A partir de agora, os servidores da rede municipal de ensino vão passar por uma avaliação periódica de desempenho. O anúncio foi feito na quarta-feira, 5/4, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, no auditório da Secretaria Municipal Educação (Semed), no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
“Tudo o que for para a gente avançar, melhorar as condições de trabalho, as condições salariais dos nossos servidores, nós o faremos, dentro das nossas condições e possibilidades, e o que estamos fazendo hoje é buscar reconhecer o trabalho que cada um dos servidores da Semed fazem também na questão administrativa. É um trabalho que não vai ficar invisível na nossa gestão”, afirmou Almeida.
Segundo a secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, essa medida faz parte do Plano de Valorização do Servidor feito desde o início da administração David Almeida.
“Esta é mais ação de valorização para aquele servidor que está há anos sem benefícios. Mas agora, foi regulamentado um decreto que trata dessa questão da avaliação, ou seja, desse amparo legal para olharmos com mais carinho para esses servidores. E esse gesto da Prefeitura de Manaus, da Semed, representa mais uma ação do plano de valorização dos servidores da rede de ensino”, explicou.
A norma destacada pela secretária é o decreto nº 5.503, de 24 de fevereiro de 2023, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e Avaliação Permanente de Desempenho (APD), no âmbito da Semed, dos servidores cujos cargos são regidos pela Lei Municipal nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011.
Serão avaliados os servidores empossados em cargos que integrem o quadro técnico administrativo que compreende atualmente os analistas, auxiliares e técnicos. Com isso, a ideia é mensurar o desempenho funcional do servidor administrativo da rede municipal de ensino em duas etapas, na AED e na APD.
Critérios
Segundo o presidente da Comissão de Avaliação e Desempenho, Renato Rocha, as duas avaliações serão feitas por formulários e encabeçadas pelos chefes imediatos dos servidores que participam do processo.
“A avaliação irá ocorrer por meio de formulários, preenchidos num processo presidido pelo chefe imediato de cada local de trabalho, no qual ele chama o servidor que será avaliado, forma uma comissão avaliadora e o servidor, junto a essa comissão, preencherá os formulários. Deles, vão sair as notas do desempenho de cada profissional”, reforçou.
Os critérios observados tanto na AED quanto na APD serão: eficiência, aptidão, disciplina, assiduidade e dedicação no serviço. O resultado será composto pela média aritmética simples da nota atribuída na autoavaliação do próprio servidor e das notas das avaliações individuais de cada um dos três participantes das comissões avaliadoras.
Com o decreto, está preenchido o pré-requisito legal para que os servidores técnicos-administrativos possam ter direito a receber produtividade, além de poder ter acesso a outros benefícios funcionais. Um dos servidores que recebeu a notícia do prefeito de Manaus foi o gerente de Infraestrutura da Divisão Distrital Zonal Leste 2, Elisson Ferreira, concursado desde 2011 e ansioso pela novidade.
“Eu, enquanto técnico municipal, recebo esta notícia de forma muito feliz, porque a partir disso, a gente também vai estar dentro dessa política de valorização que o prefeito David Almeida e a professora Dulce Almeida vem implementando dentro da secretaria, além do acesso aos benefícios financeiros. Dessa forma, vamos nos sentir mais valorizados, por isso eu e meus colegas só temos a agradecer pois lutávamos há anos“, disse Elisson.
