Dentro das ações para controle da ordem pública e integração de órgãos nos preparativos do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, uma realização da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), uma blitz foi realizada na noite de domingo (3/9), na área central, para coibir irregularidades urbanas na capital.
Com coordenação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a ação contou com a Polícia Militar (PM-AM), em conjunto com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Central Integrada de Fiscalização (CIF-Bares), resultando na notificação e multa de estabelecimentos por descumprimento de normas previstas no Plano Diretor da cidade.
O Implurb fez a notificação de dois estabelecimentos nas ruas 10 de Julho e Lobo D’Almada, por uso de logradouro público com mesas e cadeiras, sem permissão, e aplicou duas multas para outros dois bares por reincidência na mesma ilegalidade, na Simão Bolívar e na José Clemente.
Outros comércios foram orientados para não ocupar passeio público e até mesmo as ruas, uma vez que a permissão deve ser previamente autorizada pela prefeitura, via Implurb, para o uso de áreas públicas para colocação de mesas e cadeiras, de acordo com o artigo 48, da Lei Complementar 005/2014 (Código de Postura).
Igualmente, os logradouros públicos devem atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos definidos pelas normas técnicas federais, conforme o artigo 38, parágrafo 1, do Código de Posturas.
“O foco é o bem-estar da população, que espera o ano todo para se divertir e vivenciar o enaltecimento de nossa cultura”, disse o superintendente do CCC, Sandro Diz.
Para realizar o “#SouManaus Passo a Paço 2023”, a Prefeitura tem um Plano de Ações Integradas (PAI), idealizado pelo CCC, que integra políticas públicas conjuntas para o controle da ordem pública e aproximação das pastas durante o evento no centro da capital.
Entre os assuntos estão cooperação entre secretarias e órgãos com relação a segurança, monitoramento, fiscalização de estabelecimentos próximos ao evento, combate ao comércio ilegal, ações de vigilância sanitária e os cronogramas a serem executamos por cada secretaria e órgão nos dias 5, 6 e 7 de setembro.
Também estiveram participando da blitz as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); e Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); além da Vigilância Sanitária, Amazonas Energia, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Polícia Civil.
Programação
O #SouManaus 2023 terá mais de 150 horas de programação cultural, sete palcos, 70 estações de gastronomia, artesanato e economia criativa, espaço urbano, desfile de moda, oficinas, 13 atrações nacionais, uma internacional e mais de 70 bandas e DJs locais.
O festival acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no entorno do Paço Municipal, no centro histórico, com expectativa de reunir meio milhão de pessoas nos três dias, de modo rotativo, inserindo a capital definitivamente no circuito de grandes eventos no país.
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Texto – Cláudia do Valle/Implurb
