A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o julgamento do quarto réu dos ataques de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (18), atendendo ao pedido do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento está marcado para ocorrer na sessão que começa dia 26 de setembro e vai até o dia 2 de outubro.
A quarta ação penal envolve Moacir José dos Santos, de 52 anos. Ele foi preso no Planalto e teve a presença comprovada por análise de material genético que deixou no local, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República). Outra prova seria um vídeo gravado no interior do prédio pelo próprio invasor.
Santos foi solto no início de agosto por ordem de Moraes. O ministro do STF, porém, fixou medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e cancelamento de passaporte, além da suspensão de porte de arma de fogo.
No processo, a defesa afirma que a presença do denunciado no Planalto não comprova que ele cometeu qualquer crime e que não há imagens que mostrem ele depredando o prédio ou pedindo a destituição do governo. O UOL não conseguiu contato com a advogada Shanisys Martins.
O réu se apresenta nas redes sociais como autônomo. Seu emprego mais recente, segundo o perfil no Facebook, foi de motorista em uma empresa de paisagismo.
Nos julgamentos anteriores, o Supremo condenou os três primeiros réus por tentativa de golpe nos ataques. Entre os crimes que os condenados vão responder estão: associação criminosa, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado.
Votos duros contra atos golpistas e bate-boca entre os Moraes e André Mendonça marcaram as sessões. Os advogados de defesa também fizeram críticas e uma delas chorou durante sua sustentação.
A corte também decidiu que todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro deverão pagar uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados aos prédios da praça dos Três Poderes. De acordo com Moraes, a punição tem caráter “pedagógico”.
Ao todo, 1.390 pessoas são acusadas pela PGR pelos atos de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas pelo STF foram priorizadas por serem os processos já concluídos e liberados para o plenário.
As denúncias, segundo a procuradoria, aplicam o conceito de crimes multitudinários (cometidos por uma multidão), ou seja, que foi resultado da ação conjunta de todos os envolvidos.
