Dirigentes, técnicos das secretarias de Educação e membros do Conselho de Controle Social (Cacs) participam, nesta quarta e quinta-feira, 27 e 28/9, da capacitação técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Políticas de Transporte Escolar em Manaus.
O evento, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), acontece no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na avenida Maceió, Parque 10, zona Centro-Sul.
Durante os dois dias, serão abordados temas sobre o conceito do PDDE, procedimentos para recebimento, execução e prestação de contas dos recursos (planejamento participativo, pesquisas, compras, pagamentos e documentação), novas regras, cartão PDDE, Controle e Participação Social e, ainda, abordagem da política e Noções de Gestão do Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, entre outros.
O objetivo do encontro é orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das secretarias de educação e entidades mantenedoras envolvidas, e ainda capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, regulamentares e operacionais do PDDE, Pnate e Caminho da Escola, a fim de que estejam aptos para efetivar os processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades, de modo a favorecer o alcance dos objetivos e metas das referidas políticas.
Para a diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, o momento é para levar mais informações sobre a execução das políticas públicas que são geridas pelo Fundo. “Nós temos políticas importantes, estruturantes, como alimentação e transporte escolar, PDDE, livro didático. Nosso foco, nesses dois dias, é passar todas as novidades de execução sobre os recursos disponíveis, os saldos nas contas das escolas e ainda o recurso que foi liberado este ano para prevenção à violência na escola. Vamos exercer a atividade principal do FNDE que, além de repassar o recurso, é prestar assistência técnica e tentar sanar as dúvidas do corpo técnico dos municípios”, explicou Karine.
Para que o evento fosse realizado em Manaus, foram levados em consideração o índice de desempenho dos municípios e a localização estratégica, favorável ao acesso e permanência dos participantes das demais localizações.
“Esse evento é uma parceria entre FNDE e Undime, com o total apoio da Semed. É necessário passar todas as orientações, para que as unidades executoras estejam aptas para receber esses recursos e a educação funcione para atender a expectativa dos alunos, professores e comunidade”, comentou Maysa Amorim, secretária Executiva da Undime Amazonas.
De acordo com a coordenadora do PDDE, da Semed, Elizaude Ribeiro, todas as orientações recebidas durante a capacitação serão repassadas aos assessores das Divisões Distritais Zonais (DDZs), que serão multiplicadores nas escolas. “Primeiro, nós recebemos as orientações, depois, repassamos aos assessores das DDZs, que levam até as escolas, onde gestores, alunos, professores e a comunidade sabem identificar as necessidades, que vão desde material pedagógico, administrativo e também na infraestrutura, desde que não seja uma construção, mas, sim, pequenos reparos”, disse Elizaude.
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Texto – Érica Marinho/ Semed
