A criação de uma compensação para as perdas do IPI foi um dos pontos do encontro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e demais membros da Bancada Federal de senadores e deputados do Amazonas, em Brasília, nesta quarta-feira (18/10), com o objetivo de discutir soluções para que o modelo da Zona Franca de Manaus não seja prejudicado com a reforma tributária em andamento. Omar destacou a importância de inserir indicativos claros de manutenção das vantagens comparativas do modelo econômico que ajuda a preservar a floresta amazônica.
Coordenador da Bancada Federal do Amazonas, Omar ressaltou o trabalho conjunto com o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB), e os deputados Saullo Vianna (União Brasil) e Sidney Leite (PSD-AM). Segundo Omar, é crucial que as questões relacionadas à Zona Franca de Manaus sejam consideradas no texto final do relatório da reforma tributária. Omar enfatizou que a reunião não tratou de mudanças no teor principal do texto, mas sim de dispositivos que reconheçam a excepcionalidade do modelo.
Para Omar, é inviável aprovar a reforma tributária esperando que leis complementares no futuro resguardem a Zona Franca. “A gente agora espera que o texto elaborado do relatório do senador Eduardo Braga e tudo aquilo que a gente está propondo seja analisado com carinho pelo ministério, e que a gente possa aprovar no Congresso Nacional. Não são mudanças, mas sim indicativos preservando a zona franca de Manaus, preservando a vantagem de comparativa. Não tem a menor possibilidade da gente aprovar uma reforma tributária ou votar uma reforma tributária esperando por leis complementares lá na frente, não há menor possibilidade disso”, adiantou Omar.
O parlamentar rechaçou ainda a ideia de instituir imposto seletivo como ferramenta reguladora do modelo ZFM. Segundo o senador, o imposto seletivo é voltado para bebidas e cigarros, enquanto a Zona Franca de Manaus produz medicamentos, celulares e televisões, o que torna inválida a aplicação do dispositivo no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Omar Aziz também mostrou preocupação com as mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que podem prejudicar a ZFM, afirmando que a bancada está atuando de forma técnica para evitar isso. Omar ressaltou a importância de uma compensação que mantenha a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus e destacou que essas questões serão levadas para a discussão da reforma.
“Terá que haver também uma compensação pra você manter a vantagem comparativa da Zona Franca. Já estamos analisando com carinho para levar essas questões para a discussão da reforma. Não vou adiantar porque é uma coisa que a gente às vezes fala sobre esse assunto aí passa pela frente como se fosse alguma coisa negativa. Mas a gente vai trabalhar para manter a Zona Franca de Manaus, principalmente porque ela mantém a floresta em pé”, concluiu Omar.
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