A desembargadora Luiza Cristina do Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), reuniu-se na quinta-feira (17/01) como o secretário-executivo de Segurança Pública do Estado do Amazonas, coronel Agenor Teixeira, e com a juíza que responde pela Vara Única de Tapauá, Clarissa Lino.
Na reunião, solicitada pelo secretário de Segurança, Vinícius Almeida, foi abordada a atual situação do sistema carcerário de Tapauá (município distante 565 quilômetros de Manaus). Segundo a Secretaria de Segurança, a cidade tem enfrentado problemas com a superlotação das celas da delegacia de polícia, local onde ficam encarceradas as pessoas presas provisoriamente ou até mesmo, já condenadas pela justiça, uma vez que o município não dispõe de unidade prisional.
Na reunião ficou alinhado que o Tribunal de Justiça do Amazonas vai concentrar esforços para que a Comarca seja atendida o mais rápido possível com ações que possam agilizar o andamento dos processos com réus presos, em tramitação na comarca. Ela destacou que o GMF/TJAM tem por missão o monitoramento e a fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo em âmbito local, em observância às recomendações e resoluções do CNJ relacionadas ao sistema prisional, à execução penal e às medidas socioeducativas.
A juíza Clarrisa, que responde pela Comarca de Tapauá e participou da reunião de quinta-feira, frisou que o Juízo está revisando a situação das pessoas que estão encarceradas no Município e que o GMF ajudará nesse trabalho, bem como averiguando as questões de estrutura física e operacional da delegacia local. O objetivo é que os órgãos atuem de forma conjunta, buscando soluções para os problemas identificados.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
