A Caixa Econômica Federal começou, nesta quarta-feira (24), o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. A atualização no programa de transferência de renda do governo federal traz um valor mínimo de R$ 600, e, com os novos adicionais, o benefício médio atinge R$ 685,61. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que 21,12 milhões de famílias serão beneficiadas neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até 6 meses, garantindo seis parcelas de R$ 50 para assegurar a alimentação infantil. Adicionalmente, o programa oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade, além de outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Anteriormente, o modelo tradicional de pagamento do Bolsa Família ocorria nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Agora, os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Uma mudança significativa ocorreu neste ano, pois os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Em relação ao cadastro, desde julho do ano passado, houve a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 3,7 milhões de famílias do programa em 2023, pois ultrapassaram os limites de renda estabelecidos. No entanto, cerca de 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no mesmo período, graças à política de busca ativa.
A regra de proteção, implementada em junho do ano passado, permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Em janeiro, aproximadamente 2,4 milhões de famílias estão enquadradas nessa regra, recebendo um benefício médio de R$ 373,07.
AM Post
