O crime aconteceu nos anos de 2021 e 2023 contra duas alunas de 11 anos e 13 anos que denunciaram os abusos recentemente. O educador foi afastado das funções pela Secretaria de Educação do Município de Muaná, no Marajó, no Estado do Pará.
O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos de idade, sendo desconsiderado o consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. A pena para quem comete esse tipo de crime hediondo é de 8 a 15 anos, podeno aumentar em caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça de Muaná Luiz Gustavo da Luz Quadros, ofereceu Denúncia contra um professor por estupro de vulnerável. O crime aconteceu nos anos de 2021 e 2023 contra duas alunas de 11 anos e 13 anos que denunciaram os fatos recentemente.
Segundo a Promotoria de Justiça, o Conselho Tutelar foi acionado pela Secretária de Educação de Muaná, informando que as vítimas, alunas de uma escola na região do Furo do Maracajá, Zona Rural, Muaná, no arquipélago do Marajó, relataram para Direção Escolar, terem sofrido violência sexual por parte do educador.
As vítimas são de famílias ribeirinhas e foram encaminhadas para as medidas cabíveis. Após a Polícia Civil instaurar Inquérito Policial, a Promotoria de Muaná ofereceu denúncia contra o indiciado (Processo n° 0801441-14.2023.8.14.0033) pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
De acordo com os relatos, a vítima de 13 anos foi estuprada quando pediu uma carona para escola ao professor em sua canoa, durante o trajeto pelo rio. O ato ocorreu mediante grave ameaça.
A outra vítima, de 11 anos, relatou que o professor era um conhecido de sua família e no dia dos fatos dormiu em sua casa, momento que estava deitada, percebeu que o denunciado deitou em sua rede e a violentou sexualmente.
Com o decorrer dos anos, as vítimas ser uniram e criaram coragem para denunciar o crime às autoridades, para que o autor fosse punido e evitar que suas colegas também fossem vítimas de abuso sexual. O denunciado foi afastado de suas funções pela Secretaria de Educação de Muaná.
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