O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está pronto para mais uma Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que promete ser intensa. Os conselheiros irão apreciar um total de 90 processos, dando continuidade ao importante trabalho de fiscalização e julgamento das contas públicas.
A partir das 10h desta terça-feira (27), os membros do tribunal estarão reunidos para examinar uma variedade de processos, abrangendo diferentes áreas e temas relevantes para a gestão pública.
A pauta inclui tanto processos novos quanto adiados, que retornam para julgamento após pedido de vistas dos conselheiros. Neste último caso, quatro processos estão em destaque, englobando recursos, representações por irregularidades em procedimentos licitatórios e um embargo de declaração.
Além disso, a pauta do dia conta com 86 processos, distribuídos em diversas categorias, como representações, recursos, prestações de contas anuais, tomadas de contas, prestação de contas de convênios, embargos de declaração, denúncias e análises de contrato de prestação de serviços.
Entre as prestações de contas a serem julgadas, destacam-se as da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, referente ao ano de 2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba, do ano de 2022, e da prefeitura de Canutama, relativa ao ano de 2019, entre outras.
A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo através das redes sociais da Corte de Contas, incluindo YouTube e Facebook, permitindo que a população acompanhe de perto os trabalhos realizados pelo tribunal.
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