Motoristas e motociclistas de transporte por aplicativo se reuniram, na Avenida as Torres, Zona Centro Sul de Manaus, nesta terça-feira (26), em um protesto nacional contra a nova proposta de regulamentação do Governo Federal, a PLP 12/2024. Uma das principais críticas é o valor mínimo imposto para a jornada de trabalho.
Os manifestantes saíram do ponto de encontro, e seguiram para a frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com objetivo de chamar a atenção dos deputados para as preocupações atuais voltadas às mudanças.
Os principais pontos da mudança são:
Pagamento mínimo de R$ 32,09 por hora de trabalho;
Jornada máxima diária de 12 horas de trabalho;
Contribuições (de 7,5%/mês) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Remuneração base de um salário mínimo;
R$ 24,7 destinados para cobrir custos, que incluem a utilização de celular, combustível e manutenção;
Criação de uma nova categoria chamada de “trabalhador autônomo por plataforma“.
Uma pesquisa realizada a pedido da Câmara dos Deputados, mostra que 95% dos trabalhadores são contra a PL.
AMPOST
