As desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Vânia Marques Marinho, Onilza Abreu Gerth, e a juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, receberam a “Medalha de Honra à Mulher”, homenagem concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) a 50 personalidades como forma de reconhecer a trajetória em prol dos direitos das mulheres e igualdade de gênero. A honraria marcou a solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas, nesta quinta-feira (04/04).
Representando o Tribunal de Justiça, a desembargadora Socorro Guedes parabenizou a presidente do TCE, conselheira Yara Lins, pela iniciativa, e afirmou que este novo canal traz transparência, acessibilidade, e é uma forma de dar voz, de maneira mais célere, às mulheres e com providências necessárias.
“Ter a possibilidade de coibir qualquer tipo de agressão, qualquer tipo de discriminação, é um sonho de todos nós. E mais ainda, eu digo da alegria de participar deste momento e ser uma das homenageadas. Eu que estou na vida pública há mais de 30 anos, que tive a honra de ser a primeira mulher a ser procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas e também sofri, como toda mulher já sofreu em algum momento de sua vida, esse tipo de discriminação simplesmente pelo fato de ser mulher. Mas é um novo momento, é um momento de esperança, de tratar o outro como eu gostaria de ser tratado, amar o próximo como eu gostaria de ser amado, isso independe de gênero”, destacou a desembargadora.
Para a juíza auxiliar da Presidência e subcoordenadora do Comitê da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, Elza Pereira de Mello, a instalação da Ouvidoria da Mulher no TCE abre mais um flanco e artilharia na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica. “Hoje a violência doméstica vem aumentando cada dia mais, porém a população está mais conscientizada. Ao mesmo tempo em que vem aumentando, a população também tem se conscientizado, principalmente as mulheres vítimas, entendendo que é necessário combater, é necessário não se calar, não silenciar e lutar pelos seus direitos e denunciar. Cabe ao Estado, ao Poder Judiciário, cabe a nós, combatermos a violência doméstica”, afirmou a magistrada.
Homenageadas
Também estão na lista de homenageadas a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Jorge Caminha, a vice-presidente desembargadora Joana Meirelles, e as desembargadoras Carla Reis, Luiza Marques, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Mirza Telma, que foram representadas pelas colegas de Corte na cerimônia.
Uma das agraciadas fora do Poder Judiciário Estadual é a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Sua luta resultou na criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), principal normativo brasileiro de combate à violência contra a mulher em razão do seu gênero.
Outras agraciadas foram a senadora e advogada Soraya Vieira Thronicke (Pode), a empresária, atriz, ativista e modelo brasileira, Luíza Brunet, além de parlamentares, magistradas do TRE e TRT/11, médicas, pesquisadoras e advogadas com atuação reconhecida referente à defesa das mulheres.
Ouvidoria
A Ouvidoria tem como objetivo ser um canal de escuta ativa, além de receber, encaminhar e acompanhar demandas relativas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher envolvendo as servidoras, estagiárias, colaboradoras e visitantes da Corte de Contas, bem como jurisdicionados e da sociedade civil.
“Estamos em 2024 e ainda há necessidade de falar de equidade. A voz que recebemos de Deus é para falarmos o que for preciso para combater a desigualdade. É dever de todos atuarem para combater a violência contra mulher, é dever de todos nós denunciarmos. Meu compromisso está sendo cumprido, começando a mudar o cenário de preconceito dentro da nossa própria casa”, disse a conselheira presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins.
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Asafe Augusto
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
