Na manhã desta sexta-feira, dia 12/04, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu a palestra “Direitos Fundamentais”, com a juíza do TJAM Larissa Padilha, na Escola Municipal Armando Mendes, no bairro São José III, dando início ao projeto “Esmam nas Escolas”, cujo objetivo é levar informações sobre Direito, mostrar caminhos para o acesso à Justiça e aproximar o Judiciário da população mais jovem, pois é voltado para estudantes do ensino médio e do 8.º e 9.º ano do ensino fundamental das redes pública e privada da capital e interior do estado.
O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, explicou que esse novo projeto da Esmam iniciou nesta data sua implementação, mas que houve um grande trabalho de planejamento e preparação, iniciado ainda no ano passado, quando firmou convênios com a Semed, Seduc e escolas privadas. “Já vínhamos trabalhando na preparação há certo tempo, é mais uma possibilidade de proximidade do Poder Judiciário com a comunidade de estudantes que estão começando a dar os primeiros passos na sua convivência social. Então, um dos objetivos é dar a perspectiva do que o Poder Judiciário existe, está próximo, está escutando essas pessoas para saber necessidades. E, além disso, levar conceitos de cidadania, levar conceitos que possibilitem uma convivência harmônica, é mais uma das vertentes do poder, da missão do Poder Judiciário, que é efetivamente levar a paz social à sociedade. Quando a gente chega e dá a esses alunos, tão novos, perspectivas de direitos e deveres, a gente está, na realidade, evitando conflitos lá na frente, porque essas crianças, esses adolescentes vão ter ciência do que eles podem fazer e o que não podem fazer de acordo com as nossas normas. Desde já, a gente demonstra que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas está preocupado com o desenvolvimento, desde a base da educação no nosso Estado”, afirmou o juiz.
A palestrante que inaugurou o projeto, juíza Larissa Padilha Roriz Penna, trabalhou o tema “Direitos Fundamentais”, com uma metodologia interativa, levando os alunos a participarem intensamente do evento.
“O projeto ‘Esmam nas Escolas’ tem uma perspectiva muito inovadora e ao mesmo tempo muito interessante tanto para nós do Poder Judiciário quanto para crianças e adolescentes, porque traz temáticas que são muito importantes, como a de hoje, para explicar um pouco o que são os direitos fundamentais, o que é o Estatuto da Criança e Adolescente e toda essa perspectiva, de uma forma muito lúdica, com muita dinâmica ativa, em que a gente pode ouvir o adolescente, colocá-los como participantes ativos desse projeto, que vão se manifestar, vão dar sua opinião, se expressar. Esse é o momento realmente de compartilhar a informação e de trazer a informação às escolas, mas de uma forma muito simples, de uma forma objetiva, com uma linguagem apropriada para o entendimento deles, considerando a situação peculiar que eles estão. E para nós, só temos a ganhar como sociedade, porque estamos debatendo assuntos relevantes”, afirmou a magistrada.
O secretário-geral e Executivo da Esmam, João Paulo Jacob falou da importância desse projeto para a instituição. “Hoje é um dia muito importante para a Escola da Magistratura do Amazonas. É o dia em que a gente inicia o projeto “Esmam nas Escolas”. Estamos aqui na Escola Municipal Armando Mendes, trazendo esse projeto inovador, que aproxima os juízes, a magistratura, o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, das crianças, dos adolescentes, passando para eles conhecimentos fundamentais. Que eles possam ser agentes transformadores da justiça, agentes transformadores da sociedade. É uma forma de nós aproximarmos cada vez mais as iniciativas do Poder Judiciário, os magistrados, da comunidade que eles atendem”, disse João Paulo.
Ricardo Simões, coordenador do núcleo de parcerias institucionais da Semed, ressaltou a relevância do projeto “Esmam nas Escolas” para os alunos de ensino fundamental e médio: “Para nós, queremos inclusive enaltecer a iniciativa do tribunal, porque foram até nós e propuseram esta parceria, esse projeto que já é exitoso. E assim, as nossas expectativas são as melhores, tendo em vista que os nossos alunos estarão recebendo o Poder Judiciário dentro da escola. E isso é uma forma de comunicação que eu diria de alta qualidade, porque aí a educação e o direito estão dialogando”, disse o representante da Semed.
O chefe da Divisão de Apoio à Gestão Escolar da Semed, Luiz Oliveira, declarou que “é uma incrível satisfação ter esta parceria, do Tribunal de Justiça junto com a gente, nesse projeto que é a ‘Esmam nas Escolas’, com a possibilidade de desenvolver vários eixos pertinentes à questão dos direitos, deveres dos nossos alunos, e essas conversas, essas orientações vão ser fundamentais para o desenvolvimento de todo o processo educacional. Então, com essas orientações, com essas parcerias, vamos minimizar, certamente, possíveis casos de violência e isso vai fazer com que os adolescentes, as crianças entendam seus direitos e seus deveres e realmente possam estender estes conhecimentos”.
O diretor da Escola Municipal Armando Mendes, Vitor Hugo Magalhães, ressaltou a grande expectativa dos alunos e professores com esse projeto. “Nós temos a expectativa de que essa interação da justiça com a comunidade escolar vai trazer muitas vantagens para os nossos alunos no sentido de esclarecimento das situações, de entendimento dos seus direitos, dos direitos que o cidadão tem e como esses alunos estão em processo de formação, é uma grande oportunidade de orientá-los”.
Cristian Nunes, de 12 anos, aluno da 7.ª série, onsiderou a palestra muito boa. “Eu não tinha conhecimento de todos os órgãos que existem para a defesa das crianças, porque minha mãe me ensinou muito sobre as leis do ECA. Eu tinha aprendido muito desde criança que ela me ensinava os direitos que eu tinha, como em caso de haver algum abuso. Mas, estou ciente agora que existem muitas outras lei e órgãos que podemos pedir ajuda”.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
