Ação inclui estabelecimentos de todas as zonas da capital e notificações começaram a ser entregues na segunda-feira (15/04)
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou, na segunda-feira (15/04), uma série de notificações em lojas de materiais de construção para combater a venda de tijolos fora dos padrões técnicos estabelecidos pela Agência Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).
A medida se deu após a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) realizar um estudo técnico, neste mês, e identificar diversas irregularidades no processo de fabricação dos blocos cerâmicos, em olarias no interior do estado.
Conforme a norma NBR 15270-1 da ABNT, a fabricação desses produtos deve seguir parâmetros técnicos em relação ao tamanho, altura, comprimento e resistência, entre outras características. No entanto, as análises feitas nas amostras coletadas mostraram diversas desconformidades.
“As normas determinam que esses tijolos devem ter uma dimensão específica, ter a planitude reta e o esquadro correto. Nessa ocasião, a rigidez fora dos padrões foi um dos pontos que reprovou esse material”, explicou o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
O Departamento de Fiscalização do Procon-AM já solicitou os esclarecimentos de pelo menos 20 lojas de materiais de construção, localizadas nas zonas centro-sul e oeste de Manaus. No decorrer da semana, a força-tarefa se estenderá às demais zonas da cidade.
“Há uma preocupação porque se os tijolos não atenderem às normas técnicas, isso pode ser perigoso. Então, o nosso trabalho é de orientar e combater o comércio irregular”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Segundo o Procon-AM, os estabelecimentos têm um prazo de 30 dias para apresentarem as informações solicitadas.
“Os lojistas que não atenderem ao prazo podem ser autuados e os produtos podem ser apreendidos. Reforçamos que o Procon-AM está aberto para tirar dúvidas e garantir uma relação de consumo segura”, finalizou Fraxe.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, por e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação do Procon-AM
