Um Projeto de Lei, que está em trâmite no Senado Federal, pretende alterar a Lei nº 7.565/1976, para aumentar a oferta de voos na Amazônia e deixar os valores das passagens mais baratos. O PL autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na região.
Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 abre a possibilidade de voos domésticos serem operados por empresas estrangeiras em todo o território nacional, desde que com autorização do Poder Executivo. Segundo o autor da proposta, o objetivo é reduzir o preço das passagens aéreas.
Atualmente, uma viagem entre Manaus e Rio Branco (AC) idade e volta, é, em média, R$ 1,5 mil. Manaus-Boa Vista/RR sai por R$ 1.121,97.
O senador afirma que maior concorrência possibilita a queda de preços das passagens. “Uma forma de se enfrentar esse problema é permitir que empresas estrangeiras ingressem no mercado nacional, em rotas específicas, para fornecer os serviços não prestados pelas empresas nacionais. Além disso, a medida aqui proposta tem o condão de diminuir o poder de mercado das empresas brasileiras, obrigando-as a praticarem preços mais competitivos”, disse o senador.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e terá votação terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI). Caso aprovado, segue para a análise da Câmara.
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