O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) revelou nesta terça-feira (28), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, a existência de um contrato milionário entre o Governo do Amazonas e uma churrascaria, firmado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). Barreto anunciou que vai ingressar com uma representação no Ministério Público Federal do Estado do Amazonas (MPF-AM) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando a apuração completa do contrato.
No Diário Oficial do Estado, publicado no último dia 20, consta o contrato entre a Churrascaria Búfalo e a Seduc. O objetivo do contrato é fornecer alimentação preparada para eventos administrativos e pedagógicos realizados na capital. No entanto, o valor de R$ 222 por pessoa, por refeição, levantou suspeitas.
“Duzentos e vinte e dois reais por pessoa, por refeição, a gente sabe que não é esse o valor. Isso aqui está pior do que assalto à mão armada […] Olha o gracejo do dinheiro público, a Seduc com recursos do Estado, não é verba federal, é Fundo de Participação dos Estados, que faz um contratozinho de buffet de R$ 7 milhões com a Churrascaria Búfalo, mas a merenda dos alunos é suco com bolacha”, exclamou o deputado.
Na página do sitio da churrascaria, na categoria delivery, o maior valor para uma feijoada, servindo até 4 pessoas é de R$ 149,00, e o valor inicial de para executivos é de R$ 59,93. Ou seja, é uma quantidade considerável de alimento para uma única pessoa.
Barreto destacou que o principal problema do Estado não é a receita, mas sim a forma como o dinheiro está sendo gasto, prejudicando a população e afetando a qualidade dos serviços públicos, incluindo saúde, segurança e educação. “A forma como o Governador lida com o dinheiro do povo é de uma total irresponsabilidade […] O problema do Amazonas não é a receita, não é o dinheiro que entra, é como ele está saindo”, afirmou.
O deputado concluiu que enviará a denúncia aos órgãos de controle, pedindo a investigação detalhada sobre o destino dos R$ 7 milhões, que poderiam estar sendo melhor utilizados em outras áreas do Estado. “Farei a minha parte enviando a denúncia aos órgãos de controle para que apurem o destino deste valor que poderia estar sendo utilizado em outras áreas do Estado”, finalizou Barreto.
A notícia da denúncia trouxe grande repercussão entre os parlamentares e a sociedade civil. Muitos expressaram indignação com o suposto desperdício de recursos públicos, especialmente em um momento em que há carências significativas em setores essenciais como a educação e a saúde. A pressão por uma investigação transparente e rápida cresce entre os cidadãos e representantes políticos.
Além disso, organizações da sociedade civil e especialistas em administração pública ressaltaram a necessidade de maior transparência e rigor na fiscalização dos contratos públicos. Eles destacaram que práticas como esta comprometem a confiança da população nos gestores públicos e prejudicam o desenvolvimento sustentável do Estado.
Entramos em contato com a assessoria das secretarias, questionando sobre os detalhes do processo de seleção e contratação do buffet utilizado para o evento. Equais foram os critérios específicos usados para avaliar e selecionar o buffet contratado. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar informou que o contrato foi feito via adesão de ata de empresa vencedora de licitação para fornecimento de alimentação preparada em eventos administrativos e pedagógicos. A Secretaria comunicou, ainda, que o valor de R$ 6,9 milhões é referente ao valor global do contrato, mas só será pago por demanda, ou seja, apenas o que for utilizado.
Fonte inicial das informações: blogdocastelo
