Éder Militão perdeu a disputa judicial contra a ex-mulher Karoline Lima. O zagueiro do Real Madrid entrou com um processo para que a influenciadora digital fosse proibida de tocar no seu nome e se retratasse publicamente.
Nos autos do processo, a defesa de Éder Militão alegava que Karoline expôs gravemente o zagueiro, ferindo diretamente sua reputação. Além disso, menciona que a modelo expõe a filha Cecília nas redes sociais como se fosse uma celebridade, quando na verdade, a verdadeira figura pública é o jogador de futebol.
No entanto, a juíza responsável pelo foi favorável a Karoline, garantindo seu direito.
“Ora, demasiado desarrazoado que se determine a exclusão de “qualquer publicação que tenha feito através da internet ou de qualquer veículo de comunicação com menção direta ou indireta ao autor” já que, sendo o autor pessoa pública que se relacionou com a ré, natural que por ela haja menção a ele, sem que, necessariamente seja lhe causado algum dano”, afirmou a juíza responsável pelo caso.
No documento, a magistrada mencionou que “não há que se falar no pedido de retratação, já que não especificado qual ato ensejaria tal direito e não verificado, neste momento processual, a ocorrência de ato ilícito e o dano causado a ensejar a tal medida, nos termos da legislação civil (arts. 927 e 944 do CC”.
Por fim, sobre o impedimento de publicações por Karoline Lima nas redes sociais, a juíza destaca: “Inviável, por fim, e por tais razões, que a ré seja impedida de efetuar postagens futuras sob pena de ofensa de morte do princípio da liberdade de expressão a censura prévia, resguardado, por certo, o direito à reparação, se restar demonstrada a violação de direitos do autor.”
O Tempo
