A pedido da vereadora e candidata à prefeita de Parintins, Brena Dianná, está sendo realizada ação de cidadania em Parintins, nesta segunda (17/06) e terça-feira (18/06), em parceria com o Governo do Amazonas. Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Glaucio Gonçalves, a partir das 8h, por ordem de chegada e distribuição de senhas.
“No mês de maio nós fizemos uma solicitação à Sejuc para que houvesse um mutirão de cidadania com emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento, e tantos outros documentos que são necessários para exercer a cidadania. Devido à alta demanda, pedimos também a continuidade do projeto. Então, mais uma vez o mutirão de cidadania está acontecendo aqui em Parintins e vai acontecer pós-festival também. Não só na cidade, mas nas comunidades rurais”, afirmou Brena Dianná.
De acordo com Jussara Pedrosa, secretária da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a ação contempla a oferta de diversos serviços essenciais para a população parintinense. “Hoje essa ação está aqui na sede do município, mas há um compromisso mediante o requerimento da vereadora de continuar essas ações durante os próximos meses, tanto na sede do município como nas comunidades rurais, como cidade do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Zé Açú, Tracajá, entre outras. A ideia é que na segunda quinzena dos próximos meses façamos essas ações de cidadania também envolvendo a Defensoria Pública, bem como ofertando serviços de saúde”, garantiu a secretária.
Ainda de acordo com a titular da Sejusc, esta semana também está sendo a devolutiva do resultado das ações realizadas no final do mês de abril e início de maio que é a entrega de mais de 400 identidades para a população dessas comunidades rurais. E nesta terça-feira, 18/06, serão entregues mais 200 identidades na comunidade Vila Amazônia.
A autônoma Raimunda Bentes Rodrigues, 63 anos, mãe de 11 filhos e avó de 20 netos, moradora do bairro São Vicente, gostou da facilidade de poder tirar a documentação no CETI. “Há tempos que eu precisava tirar minha identidade para conseguir ter acesso à bolsa escola, mas minhas filhas nunca conseguiam agendar pelo telefone. Essa oportunidade promovida pela nossa vereadora Brena Dianná facilita a vida da gente. Participar dessa ação está sendo de grande importância para conseguir regularizar minha situação, pois já vou receber meu documento e ter acesso ao meu benefício”, celebrou Raimunda Bentes.
Serviços ofertados
A Sejusc está disponibilizando o Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), emissão da declaração de hipossuficiência, o cadastro para as linhas de crédito de financiamento da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) por meio do programa +Crédito Amazonas, que inclui mulheres, pessoas com deficiência (PcD) e pessoas idosas.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE- AM) está viabilizando pedidos de gratuidade da 2ª via de registro civil, ações de registro público, além de prestar orientações jurídicas diversas para os cidadãos.
Para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) está disponibilizando 100 senhas, distribuídas por ordem de chegada.
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), está fazendo o cadastro de artesãos para obter a Carteira Nacional do Artesão, que dá direito a diversos benefícios. Um deles é participar das feiras estaduais e nacionais.
Acordo de Pesca
Dentre as diversas ações que estão sendo promovidas pelas secretarias do Governo do Amazonas no município, aconteceu ainda na manhã desta terça-feira, 18/06, uma solenidade para a assinatura de acordo de pesca, no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, em Parintins.
O evento contou com a participação dos vereadores Antônio Massilon, José Tupinambá (mais conhecido como Babá) e Brena Dianná.
“Os acordos de pesca são instrumentos que visam utilizar com sustentabilidade aqueles recursos pesqueiros em uma determinada comunidade. Esse acordo de pesca é para as áreas do Lago do Máximo, Zé Biri e Paraná de Parintins. Essa é uma demanda de 20 anos atrás, que há três anos chegou no IDAM e a gente montou um grupo de trabalho com outras secretarias pra que esse acordo fosse realizado. A importância desse acordo é que agora esses pescadores vão poder comercializar esse produto e manejar o produto para que eles consigam melhorar e potencializar aquela região. Esse é um compromisso do Governo do Amazonas, sempre sensível ao setor primário”, afirmou Vanderlei Alvino, presidente do Idam.
Para Marcellus Campêlo, secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que participou da solenidade, esse acordo é uma forma de auxiliar os pescadores a alavancar a comercialização de seus produtos. “Com o licenciamento ambiental e com assistência técnica dispensada pelo sistema Sepror, ADS, vai dar uma chancela ao trabalho desses pescadores. Isso vai, inclusive, atrair empresários que estejam dispostos a financiar projetos e agregar valor ao produto do peixe que eles vão comercializar. Não é só o peixe que eles compram e vão vender no mercado. Isso porque o governador fala: o que vocês pescarem e produzirem, o governo compra nos programas do governo. Então, 100% que vocês produzirem, o governo vai comprar garantido a renda”, reforçou Campêlo.
Doação
Na tarde desta terça-feira, 18, acontece ainda uma ação de doação de polpas de frutas para cerca de 200 famílias, promovida pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).
“Ainda hoje vamos estar entregando 400 quilos de polpa de frutas para duas instituições, que é comprada de uma agroindústria de Parintins, a qual compra a matéria-prima de produtores rurais da agricultura familiar do próprio município e do entorno. Com isso, o Governo do Amazonas fomenta o desenvolvimento do setor primário e fecha o ciclo com a doação desses produtos para aquelas famílias que mais precisam através desses institutos que têm esse trabalho social”, garantiu Michele Bessa, diretora-presidente da ADS.
