O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, nesta sexta-feira (28/06), atendendo a uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus). O ponto facultativo leva em consideração a realização do 57° Festival Folclórico de Parintins, com o início na sexta-feira. Serão mantidos todos os serviços essenciais para a população.
A Saúde e Segurança funcionarão em regime de plantão. No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
Saúde
Os serviços oferecidos pelas 25 unidades de urgência e emergência da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) funcionarão normalmente, em regime de plantão de 24h.
Estarão funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgência de baixa e média complexidades. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normalmente. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do estado.
Na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), o serviço de Quimioterapia funcionará normalmente na sexta-feira. Para atendimento ambulatorial, as unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis) e as Policlínicas retornam às atividades na segunda-feira (1°/07).
No interior, todos os 61 municípios possuem unidades hospitalares com atendimento de urgência e emergência diariamente em regime de plantão 24 horas.
Segurança Pública
As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), irão funcionar em regime de plantão 24h.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada.
Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.
Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente na segunda-feira (1°/07), das 8h às 17h.
Cidadania
As cozinhas populares do programa Prato Cheio funcionarão normalmente nesta sexta-feira (28/06).
Os Centros de Convivência administrados pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) não irão funcionar neste ponto facultativo. As atividades retornam na segunda-feira (1°/07).
Quanto aos atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), na capital, seguirá funcionando normalmente no regime de 24h. Já o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), no interior, retorna com o atendimento na segunda-feira (1°/07).
Os serviços do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) também retornam na segunda-feira (1°/07).
