Com o objetivo de dar visibilidade às ações interinstitucionais que visam combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Alvarães, instaurou um procedimento administrativo para alinhar estratégias com a rede de proteção local para a realização de um cronograma de atividades e palestras durante o período do Maio Laranja.
A medida conta com a assistência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) para a elaboração de material pedagógico sobre o tema, devido ao aumento nos indicativos de violência infantil. De acordo com os números de notificações do Boletim Epidemiológico de Violência Sexual da Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM) de 2024, o município de Alvarães registrou uma taxa de 85,7 casos para cada cem mil habitantes, sendo que 90% dos casos registrados envolvem crianças e adolescentes do sexo feminino, com idades entre 1 a 14 anos.
Segundo o promotor de Justiça de Alvarães, Gustavo Van Der Laars, a previsão é de que diversas ações sejam realizadas durante todo o mês de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e toda a rede de proteção da cidade, constituída pela Delegacia Especializada, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretarias Municipais de Educação e Saúde, além das Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde.
“O Ministério Público está comprometido em atuar de forma enérgica no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade e nas comunidades ribeirinhas, visando promover ações que reforcem a importância da denúncia e do apoio às vítimas”, afirmou o promotor de Justiça.
Para a consolidação da iniciativa, a Promotoria de Justiça requereu no despacho que as secretarias municipais e estaduais informem, no prazo máximo de 20 dias, sobre o número total de ocorrências e as faixas etárias em que houve a comunicação às autoridades em 2024 nas unidades de ensino, como creches e escolas, bem como realizem uma reunião de alinhamento estratégico para formalizar o cronograma de palestras referentes ao Maio Laranja.
Campanha Faça Bonito
O Maio Laranja é uma iniciativa que busca conscientizar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. A campanha “Faça Bonito” foi instituída pela Lei Federal 9.970/00. A data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou centenas de municípios do nosso país. A flor amarela é o símbolo da campanha em prol das crianças e adolescentes.
Texto: Ramon Oliveira
