A Prefeitura de Manaus emitiu um alerta à população sobre tentativas de golpes relacionados ao acesso ao programa “Minha Casa, Minha Vida” e a outras ações habitacionais promovidas pelo município. A denúncia foi feita pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que reforça que ninguém está autorizado a cobrar valores em dinheiro para facilitar o ingresso de famílias nos programas públicos de moradia.
Segundo a Semhaf, criminosos têm se aproveitado da necessidade de habitação da população para oferecer supostas “facilidades” no processo de seleção para os programas “Minha Casa, Minha Vida”, “Casa Manauara” e iniciativas de regularização fundiária. Essas práticas, além de ilegais, configuram crime e devem ser denunciadas imediatamente à Ouvidoria da Prefeitura e às autoridades policiais.
“Infelizmente, golpistas se aproveitam da esperança das pessoas por uma moradia digna. Quero deixar claro: ninguém precisa pagar para ter acesso a um direito. Quem oferecer qualquer tipo de facilidade ou pedir dinheiro está cometendo crime. Denunciem. A seleção das famílias segue critérios técnicos e transparentes, acompanhados pelos órgãos de controle”, afirmou Jesus Alves, secretário municipal de Habitação.
Processos são gratuitos e não exigem pagamento
A Prefeitura reforça que todos os processos relacionados aos programas habitacionais são gratuitos, não sendo exigido nenhum tipo de pagamento para agilizar, garantir ou facilitar qualquer etapa do cadastro ou da seleção. Qualquer abordagem nesse sentido deve ser vista com desconfiança.
A Semhaf esclarece ainda que nenhum servidor da secretaria está autorizado a atuar fora dos trâmites legais, e todos os profissionais em campo estão devidamente identificados com crachá funcional e colete padronizado, o que assegura a autenticidade da ação e protege a população contra abordagens fraudulentas.
A atuação de estelionatários, segundo a secretaria, costuma ocorrer por meio de promessas de inserção em listas de prioridade, ou ainda, por meio de perfis falsos nas redes sociais e mensagens em aplicativos de troca de mensagens, em que se apresentam como intermediadores ou servidores públicos.
Como denunciar
A população pode denunciar qualquer tentativa de golpe por meio da Ouvidoria Geral do Município, disponível no site oficial da Prefeitura de Manaus, no endereço eletrônico: [www.manaus.am.gov.br/cgm/ouvidoria/](http://www.manaus.am.gov.br/cgm/ouvidoria/). Além disso, vítimas e testemunhas devem procurar imediatamente a delegacia mais próxima para registrar boletim de ocorrência.
Fonte: AM POST
