Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos.
Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Entre as instituições citadas nas denúncias estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), todas identificadas como responsáveis pelos descontos indevidos.
Em resposta a essas denúncias, o Procon tem buscado soluções ágeis para garantir o ressarcimento dos valores descontados aos consumidores, com prazos para a devolução já estabelecidos. Em um dos casos, uma das entidades envolvidas comprometeu-se a cancelar os descontos e restituir os valores em até 30 dias úteis.
O órgão também orienta os consumidores a buscarem à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou ao Poder Judiciário, para garantir que seus direitos sejam respeitados.
“Nosso trabalho é assegurar que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por práticas ilegais. Estamos aqui para apoiar, orientar e garantir a devolução dos valores descontados de maneira indevida o mais rápido possível”, afirmou Jalil Fraxe.
Além das ações para o ressarcimento dos valores, o Procon Amazonas também busca sensibilizar as entidades envolvidas, com o objetivo de evitar novos casos de descontos indevidos. O órgão segue monitorando de perto a situação, reafirmando seu compromisso de proteger os direitos dos consumidores e combater práticas abusivas de forma eficaz.
A atuação do Procon Amazonas tem sido essencial para a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente no que diz respeito a questões tão sensíveis como os benefícios previdenciários, fundamentais para a sobrevivência de muitos aposentados e pensionistas no estado.
