O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia” e propõe reflexões jurídicas sobre os principais desafios da região.
O seminário é uma realização conjunta do TCE-AM, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP-AM), da FGV Direito e da UFAM, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é fortalecer a produção acadêmica na área jurídica e aproximar estudantes, pesquisadores e profissionais do direito de temas urgentes, como justiça social, meio ambiente e desenvolvimento sustentável na região.
A cerimônia de abertura, realizada no auditório central do TCE, reuniu representantes das instituições organizadoras. Compuseram a mesa o diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, Alexandre Rivas; o diretor da Faculdade de Direito da UFAM, Adriano Fernandes Ferreira; e o vice-diretor da FGV Direito Rio, Antônio Maristrello Porto. Em seus discursos, os representantes destacaram a relevância da união entre academia e órgãos públicos para enfrentar os desafios jurídicos e socioambientais da Amazônia.
A programação do primeiro dia contou com dois painéis. Pela manhã, os debates abordaram temas como responsabilidade civil ambiental, grilagem de terras e políticas de carbono, além da necessidade de uma transição energética justa. Participaram das discussões Antônio Maristrello Porto (FGV), Giulia Parola (UFAM) e o procurador de contas do MPC-AM, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
Durante a tarde, o conselheiro do TCE-AM e professor da UFAM, Érico Desterro, foi um dos destaques ao discutir os limites e o controle da atividade regulatória. Também foram debatidos instrumentos de mercado ambiental e as tensões entre sustentabilidade e inclusão democrática, com exposições dos professores Rafael Menezes (UFAM) e Rômulo Sampaio (FGV).
O evento continua ainda nesta quinta-feira (15), no campus da UFAM, com as apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs), que seguem até sexta-feira (16). As discussões abrangem meio ambiente, acesso à justiça, direitos na Amazônia e os desafios da regulação pública. As atividades ocorrem em formato híbrido, fortalecendo o diálogo entre universidade e instituições públicas.
Texto: Giovanna Félix
