A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quarta-feira, 21/5, a entrega oficial da certidão de Habite-se do conjunto Ozias Monteiro 2, localizado na avenida Noel Nutels, no bairro Cidade Nova, zona Norte. O residencial conta com 192 unidades habitacionais e foi entregue pelo governo do Amazonas em 2024, após as obras ficarem paradas desde 2014, sendo retomadas pelo Estado em 2022.
Os apartamentos estão divididos em seis blocos, cada um com quatro pavimentos. As unidades são compostas de dois dormitórios, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro, com cerca de 37,76 metros quadrados. Além de vias, a infraestrutura do residencial possui duas áreas verdes e cinco áreas institucionais.
A entrega do Habite-se pelo Implurb foi feita pelo diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente, durante reunião com o titular da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro. O residencial foi entregue aos servidores da área de saúde que atuaram diretamente na pandemia, Pessoas com Deficiência (PcDs) ou com filhos PcDs, idosos e pessoas pré-cadastradas no programa Amazonas Meu Lar.
“Hoje é um momento histórico. Eu estou aqui com o superintendente da Suhab, entregando o Habite-se do conjunto Ozias Monteiro 2. A partir de agora, todos os moradores do residencial tem seu Habite-se, totalizando 10 mil metros quadrados de área construída, e a Prefeitura de Manaus e a Suhab avançam na regularização urbana de Manaus, a partir de um termo de cooperação técnica entre os dois”, afirmou Valente.
Para Jivago Castro, o Habite-se cumpre mais uma etapa da regularização de conjuntos habitacionais, dentro do programa Amazonas Meu Lar. “Os moradores vão conseguir registrar seus imóveis no seu próprio nome. Muito obrigado a toda equipe do Implurb e a todos os técnicos da Suhab. Esse trabalho conjunto transforma a vida das pessoas e garante uma moradia digna e segura, para os que habitam os conjuntos”, enfatizou Castro.
A entrega faz parte da parceria entre Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas, via Implurb e a Suhab, visando a regularização fundiária de conjuntos e habitacionais de interesse social. A emissão tem custo zero para os requerentes e beneficiários.
É a partir da certidão do Habite-se total que o proprietário pode ir ao cartório e averbar sua casa, apartamento e habitacional. O Habite-se é a certidão de nascimento do imóvel.
O esforço conjunto do Implurb e Suhab, junto com as equipes técnicas, está promovendo a regularização fundiária e urbanística em vários pontos da capital.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
