Lei sancionada institui mês dedicado ao debate sobre sustentabilidade, qualidade de vida e desenvolvimento urbano na capital
Vereador Gilmar Nascimento durante pronunciamento na Câmara Municipal sobre a sanção da Lei que cria o ‘Outubro Urbano’ – Foto: Cleuton Silva/Dicom
Foi sancionada no dia 30 de julho a Lei nº 3.532/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui o ‘Outubro Urbano’ no calendário oficial de Manaus. A proposta, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante), cria uma programação anual voltada ao debate sobre o desenvolvimento sustentável da cidade.
A iniciativa tem como objetivo promover, durante todo o mês de outubro, atividades que envolvam representantes do poder público, universidades, organizações não governamentais, setor privado e sociedade civil. Entre os temas em pauta estão sustentabilidade, inclusão social, preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.
A programação do ‘Outubro Urbano’ contará com eventos como seminários, palestras, plantio de árvores, visitas a áreas de interesse ambiental — como a nascente do igarapé do Mindu — e ações educativas em museus e espaços públicos da capital. A intenção é estimular o uso consciente dos recursos naturais e valorizar os espaços urbanos de Manaus.
A abertura oficial ocorrerá na primeira sessão ordinária do mês, na Câmara Municipal de Manaus. Já na última semana de outubro, será promovido um seminário para a apresentação de propostas e metas que poderão ser encaminhadas ao Poder Executivo.
O encerramento está previsto para o dia 31 de outubro, data em que se celebra o Dia Mundial das Cidades. Nessa ocasião, será elaborada a ‘Carta da Cidade de Manaus’, documento com diretrizes para os próximos cinco anos, alinhado aos objetivos do ONU-Habitat — programa das Nações Unidas voltado à promoção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
O vereador Gilmar Nascimento celebrou a sanção da lei e destacou a relevância do projeto para o futuro da capital.
“O ‘Outubro Urbano’ nasce como uma resposta a esse desafio, criando um espaço para que o poder público, a população e as instituições possam pensar e agir juntos. Não se trata apenas de eventos ou debates, mas de um compromisso com o futuro da nossa cidade. Se quisermos construir Manaus em um lugar melhor para as próximas gerações, precisamos começar agora, com ações que nascem do diálogo e da consciência coletiva”, afirmou o parlamentar.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
