O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) lançou a nota pública “A Força Transformadora das Comunidades Tradicionais Extrativistas e o Mercado de Carbono na Amazônia”, no Dia Mundial da Conservação da Natureza. O texto relembra a história do movimento e reafirma seu posicionamento frente aos novos desafios climáticos e a participação de comunidades e povos da floresta em projetos de carbono na região.
Um dos marcos iniciais ocorreu em outubro de 1985, quando mais de 100 seringueiros saíram de lugares remotos na Amazônia para participar da transição para o atual modelo democrático, em Brasília (DF). Com a criação do Conselho Nacional dos Seringueiros, sob a liderança de Chico Mendes, surgiu a ideia da Reserva Extrativista (RESEX), uma política de reforma agrária que valoriza o modo de vida tradicional de quem mora na floresta.
Enormes dificuldades foram enfrentadas no processo de implantação da política. Sobretudo, o descrédito por parte das autoridades governamentais “de que pessoas simples, com linguagem do interior da Amazônia, pudessem formular soluções inusitadas, ousadas e defendidas com tanta convicção”, conforme destaca a nota.
Hoje, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), as RESEXs ocupam 157.454,46 quilômetros quadrados (km²), beneficiando mais de 120 mil pessoas em 98 territórios protegidos como política pública. As informações podem ser acessadas no Painel Unidades de Conservação Brasileiras: cnuc.mma.gov.br/powerbi.
Além de relembrar a história do movimento, a nota reforça como as populações extrativistas têm assumido o protagonismo na busca de novos caminhos para enfrentar os desafios ligados às mudanças climáticas. Desde 2022, o CNS promove oficinas, seminários e processos de consulta que já envolveram mais de 900 lideranças, respeitando a paridade de gênero e a participação de jovens, e abordando temas como efeito estufa, Conferência das Partes (COP), Acordo de Paris, REDD+ e mercado de créditos de carbono.
Esse movimento resultou no engajamento da entidade na construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no Pará, considerado o mais adequado para garantir a proteção dos territórios e a valorização das populações que mantêm a floresta em pé.
“O debate sobre REDD+ não começou agora. Ele vem sendo construído há muitos anos com muito esforço, escuta e participação das comunidades que vivem da floresta e dela dependem para sobreviver. O CNS, junto com outras redes, tem trabalhado de forma incansável para garantir que a consulta livre, prévia e informada aconteça de verdade, com presença e respeito ao tempo das comunidades. Nosso diálogo com o Estado e com outras instituições é sempre pautado pela firmeza e pelo compromisso histórico que temos com a defesa dos povos extrativistas. Seguiremos firmes na luta por políticas públicas que respeitem nossos territórios, nossos modos de vida e os direitos de quem mantém a floresta em pé”, afirma Júlio Barbosa, presidente do CNS.
A nota pública pode ser conferida pelo link: https://cnsbrasil.org/nota-publica-a-forca-transformadora-das-comunidades-tradicionais-extrativistas-e-o-mercado-de-carbono-na-amazonia/.
