“O Tribunal de Contas reafirma, com este projeto, o compromisso de consolidar uma gestão pública mais transparente e participativa. A Ouvidoria é um canal fundamental de diálogo com a sociedade e iniciativas como esta fortalecem a democracia e o controle social.”
A declaração da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, sintetiza o propósito do projeto Ouvir Amazonas 2025/2026, cuja segunda edição foi realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, no município de Novo Airão. A iniciativa, promovida pela Ouvidoria do Tribunal, contou com a participação de representantes de prefeituras e câmaras municipais, além de servidores vindos de Manacapuru e Iranduba.
O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, ressaltou a importância do projeto para aproximar a instituição dos municípios.
“Com o Ouvir Amazonas, o Tribunal de Contas cumpre o papel de levar orientação e qualificação aos servidores municipais. Nosso objetivo é auxiliar na criação e no fortalecimento das ouvidorias, para que se tornem instrumentos efetivos de escuta, transparência e cidadania.”
Durante uma semana, os participantes receberam capacitação para atuação em ouvidorias municipais, em consonância com a Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação do cidadão e o fortalecimento das ouvidorias no Brasil.
O servidor Rossi, da Prefeitura de Novo Airão, destacou a relevância do projeto para o aprimoramento da gestão local.
“Venho aqui parabenizar o Tribunal de Contas, através da sua ouvidoria, que vem dispersando essa atividade com orientações técnicas nos municípios. Estamos recebendo qualificações para melhor desempenhar nossas atividades, para melhor atender os anseios da população e, assim, darmos uma resposta qualitativa para o município.”
Além do Ouvir Amazonas, foram apresentados os projetos Ouvidoria + Presente, que aproxima a sociedade do TCE-AM e de suas ferramentas de escuta, e o Ouvidoria Ambiental, com foco em boas práticas de sustentabilidade.
Consolidação do projeto
Com carga horária de 20 horas, a capacitação contemplou temas como controle social, legislação aplicável, democracia participativa, transparência da informação, estruturação de ouvidorias e atendimento ao cidadão. Ao final, os servidores receberam certificação e orientações para a implementação prática das atividades.
Essa foi a segunda edição do Ouvir Amazonas em 2025; a primeira ocorreu em Benjamin Constant, com a participação de representantes de Atalaia do Norte.
O projeto seguirá alcançando outros municípios do estado até 2026, reforçando a atuação da Ouvidoria do TCE-AM como instrumento de fortalecimento da gestão pública e da cidadania.
Texto: Adríssia Pinheiro
DICOM TCE-AM
