Projeto de lei em análise na CMM busca garantir suporte gratuito a profissionais da rede pública de ensino vítimas de violência nas escolas
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na manhã de quarta-feira (20 de agosto), um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que propõe a criação do Programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofram violência no ambiente escolar.
A iniciativa estabelece que o Poder Executivo poderá formar uma equipe de psicólogos e advogados, além de firmar convênios com instituições especializadas, de modo a oferecer atendimento gratuito aos servidores da educação.
Durante a justificativa, o vereador destacou a crescente preocupação com os episódios de violência registrados nas escolas.
“Professores, diretores e funcionários têm sido vítimas frequentes de situações de violência. Muitas vezes, esses casos não são denunciados por medo de retaliações. Nosso objetivo é oferecer o suporte necessário para que esses profissionais se sintam acolhidos e seguros”, afirmou Roberto Sabino.
O parlamentar ressaltou ainda que o projeto busca dar visibilidade a um problema que ultrapassa os muros das escolas, oferecendo meios de enfrentamento e proteção àqueles que exercem papel fundamental na formação de crianças e adolescentes.
Caso seja aprovado, o programa passará a integrar a política municipal de apoio aos trabalhadores da educação, contribuindo para a valorização da categoria e para a construção de um ambiente escolar mais seguro.
