O Governo Federal, por meio do Midr (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), realiza esta semana, em Roraima, o Programa Fronteira Integrada. A iniciativa promove oficinas de planejamento territorial com foco na construção de novas políticas públicas voltadas às regiões de fronteira.
Os encontros acontecem nos dias 9, 10 e 13 de setembro, nos municípios de Pacaraima, Bonfim e Boa Vista, com execução do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura). A ação conta ainda com apoio do Governo de Roraima, por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação).
As oficinas reúnem servidores públicos, instituições de cooperação internacional, entidades de ciência e tecnologia, lideranças locais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. Os debates estão organizados em cinco eixos temáticos: 1. Ordenamento territorial, regularização fundiária, gestão ambiental e climática; 2. Infraestrutura para o desenvolvimento; 3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social; 4. Povos indígenas e comunidades tradicionais; e 5. Integração regional, migrações e segurança.
O representante do MIDR, Marcelo Pires, destacou a importância do projeto como resultado do trabalho integrado: “Essas oficinas representam um grande esforço coletivo para consolidar uma agenda estratégica nas áreas de fronteira. Já realizamos etapas no Pará, Amapá e Rondônia, e agora chegou a vez de Roraima. É fundamental contar com a participação de todos, desde os agentes públicos, sociedade civil e instituições parceiras, para construirmos um plano de médio e longo prazo que ajude a enfrentar os desafios e potencializar as oportunidades das nossas fronteiras. A contribuição de cada um é essencial para o sucesso dessa iniciativa”, afirmou.
Rosimere de Souza, representante do Ibam, explicou os objetivos da iniciativa nos estados participantes.
“O trabalho envolve o mapeamento dos principais atores ligados à temática das fronteiras amazônicas nesses seis estados, além do apoio à estruturação dos Núcleos Estaduais de Fronteira do Arco Norte”, afirmou.
Roraima está entre os seis estados da Amazônia Legal contemplados pelo projeto, ao lado de Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. Ao todo, o Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira alcança 97 municípios localizados na Faixa de Fronteira, uma área que se estende por 150 quilômetros ao longo da divisa terrestre do Brasil com países vizinhos.
O coordenador da Seadi, Eduardo Oestreicher, também ressaltou as atividades que serão realizadas durante os encontros. “Esta semana, estamos discutindo temas fundamentais para construirmos um entendimento comum, acima de ideologias políticas, especialmente nas regiões de fronteira. Precisamos fortalecer a convivência internacional para melhor desenvolvermos”.
SECOM RORAIMA
JORNALISTA: Michel Sales
FOTOGRAFIA: Ascom/Seadi
