Discussão é importante, segundo o parlamentar amazonense, para que o Congresso possa acompanhar de perto os trabalhos de implementação da mudança no sistema tributário do país, que inicia vigência no ano que vem
O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) presidiu a audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que abre as discussões acerca da previsão de cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária.
Segundo Pauderney, a modernização dos sistemas de informação é essencial para implementar a Reforma Tributária. “É importante que essa audiência publica nos mostre a quantas andam o processo de implementação da reforma tributária, que inicia a sua vigência em 2026”, afirmou.
A reforma exige que os sistemas de gestão empresarial operem simultaneamente dois sistemas distintos dentro de uma interface unificada para os usuários. No entanto, parlamentares presentes argumentam que a possibilidade de cobrar pelo uso de automações cria um custo adicional injustificado para os contribuintes.
O debate foi realizado nesta terça-feira, no plenário 5 da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Sargento Portugal (Pode-RJ), Júlio Cesar (SD-PI) e Any Ortiz (Cidadania-RS) e contou com a participação de técnicos da Receita Federal, entre outros.
