Parceria entre o MEC e a UnB integra o projeto Educando para o Antirracismo, com foco na implementação das leis que tornam obrigatório o ensino das histórias e das culturas afro-brasileira, africana e indígena
O Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para o desenvolvimento do projeto Educando para o Antirracismo, voltado à promoção da equidade étnico-racial na educação básica e ao combate ao racismo nas escolas brasileiras. O acordo foi celebrado no dia 6 de outubro, durante o I Colóquio Educando para o Antirracismo — Pré-Congresso Internacional V Narrativas Interculturais, Decoloniais e Antirracistas em Educação, realizado na Reitoria da UnB.
A iniciativa busca fortalecer práticas educativas voltadas à equidade étnico-racial e ampliar a produção de conhecimento sobre a implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino das histórias e das culturas afro-brasileira, africana e indígena.
O projeto é coordenado pelo Grupo de Pesquisa Educação Saberes e Decolonialidades (GPDES), da UnB, e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A parceria foi construída em conjunto pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, em colaboração com o grupo de pesquisa.
O colóquio, que marcou o lançamento da parceria, reuniu especialistas, pesquisadores, docentes e lideranças de povos tradicionais para debater os temas “Educação, políticas de diversidade e equidade étnico-racial” e “Educar para o antirracismo: perspectivas interculturais”.
Participaram do evento a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a reitora da UnB, Rozana Reigota Naves; a coordenadora do projeto, professora Ana Tereza Reis; e os decanos Roberto Menezes e Tiago Souza.
“O que mais me encantou nessa pesquisa foi o fato de ela começar pela escuta. Nós também temos realizado esse trabalho de escuta no planejamento das políticas do ministério, com o objetivo de promover a equidade e garantir que cada estudante receba o que é necessário para o seu desenvolvimento”, afirmou Kátia Schweickardt.
Com alcance nacional, o projeto envolve escolas do ensino fundamental, do ensino médio, quilombolas e de aplicação, de universidades públicas e Institutos Federais, com pontos focais distribuídos por todas as regiões do país. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC atuará como elo entre as redes de ensino e as instituições de pesquisa, garantindo a articulação entre os diferentes atores envolvidos.
A pesquisa está organizada em três objetivos e estratégias metodológicas:
- realizar um diagnóstico sobre o ensino das histórias e das culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica, ouvindo as secretarias de educação, gestores e professores.
- mapear práticas antirracistas exitosas, por meio de observação in loconas escolas, registros audiovisuais e entrevistas, visando conferir visibilidade positiva a essas experiências.
- oferecer formação continuada e letramento racial para professores de escolas públicas.
