IPAM pede transparência, ciência e inclusão da sociedade antes de decisões sobre abertura de novos poços de petróleo. Ibama concedeu licença para início de exploração para a Petrobras nesta terça-feira.
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) defende que o debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas deve ser conduzido com máxima transparência, embasamento científico e ampla participação da sociedade. A licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá e concedida à Petrobras, nesta segunda-feira (20), não pode significar a aceleração de uma decisão sem diálogo democrático, fundamentado e inclusivo.
O uso dos combustíveis fósseis continua sendo a principal causa para as emissões de gases de efeito estufa e vai na contramão de compromissos assumidos pelo Brasil de reduzir em 53% as emissões de gases do efeito estufa até 2030. A posição do Instituto é de que o tema envolvendo os combustíveis fósseis seja debatido em exaustão, em ocasiões como a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorre em novembro, em Belém, por se tratar de tema vital para o país e o planeta.
“Às vésperas da COP30, o Brasil deveria considerar abrir mão desta exploração – seja para catalisar debates sobre alternativas ao petróleo, ou para inspirar o mundo a acelerar a transição energética”, defende André Guimarães, diretor executivo do IPAM e Enviado Especial da Sociedade Civil para a COP30.
Com o aumento dos combustíveis fósseis, aumenta também a quantidade de carbono na atmosfera, aquecendo o planeta e fazendo com que a floresta amazônica seque, tornando-se suscetível ao fogo, e influenciando negativamente no papel da Amazônia de fornecer água para o resto do país e do continente — o que também impacta a agricultura nacional e, consequentemente, a segurança alimentar global. Ou seja, mais carbono na atmosfera afeta nossa produção agropecuária e coloca a segurança alimentar do planeta em risco.
Como já afirmado em mais de uma ocasião pelo IPAM, a questão dos combustíveis fósseis ainda precisa de mais diálogo. Tanto a comunidade científica quanto as populações tradicionais que podem ser afetadas precisam ser ouvidas antes de o Brasil decidir avançar na foz do Amazonas.
Como alternativa para a exploração de petróleo na Amazônia, o IPAM defende a criação de um Fundo de Royalties Verdes, com o objetivo de garantir recursos suficientes (2,2 bilhões de dólares anualmente por tempo indeterminado) para compensar Estados e municípios por não abrirem novas frentes de petróleo na região da floresta.
Além de viabilizar a criação do fundo, o governo brasileiro também deveria se voltar para as matérias-primas das novas riquezas brasileiras. Dentre elas, estão a soja, o dendê, a cana-de-açúcar, a mandioca e até o girassol. Com os investimentos certos, é possível utilizar cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas em ativos produtivos para uma economia verde — beneficiando, até mesmo, o setor de transportes com biocombustíveis como etanol, biometano e biodiesel, combustíveis mais baratos e menos vulneráveis às variações do preço dos barril de petróleo.
O futuro energético do Brasil não pode ser decidido às pressas nem à margem da ciência. A Amazônia, vital para o equilíbrio climático e para a vida de milhões de pessoas, precisa ser tratada como patrimônio estratégico — não como fronteira de risco. Ao escolher investir em diálogo, inovação e alternativas sustentáveis, o Brasil se coloca no caminho de liderar a transição energética global com justiça social e responsabilidade ambiental.
