Sendo mais um fruto dos esforços de advocacy da Federação, exames de detecção de mutações genéticas deverão passar a ser disponibilizados no SUS e na saúde suplementar
São Paulo, 28 de outubro – A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) celebra a aprovação do PL 265/2020 na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta terça-feira (28), que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer avaliação de risco, aconselhamento genético e testes para detecção de alterações genéticas em mulheres com histórico familiar de câncer de mama. O mesmo direito se estenderá à saúde suplementar. Agora, o PL seguirá para aprovação no Senado.
A proposta original, apresentada pela ex-deputada Rejane Dias (PT-PI), foi aprovada na forma de uma emenda substitutiva da deputada Jack Rocha (PT-ES) e acatada pela relatora do Plenário, a deputada Silvia Cristina (PP-RO). A matéria tramita em conjunto com outras seis propostas de temas relacionados.
O parecer estabelece que o Ministério da Saúde definirá os critérios técnicos e diretrizes clínicas para a indicação e priorização do acesso aos testes, além de regulamentar os fluxos assistenciais, prazos, modalidades de rastreamento e vigilância, prevendo também a testagem de outros familiares, caso seja necessário. Os dados genéticos e informações coletadas serão protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Este é mais um resultado direto da mobilização do advocacy da FEMAMA, que há anos tem focado na conscientização sobre a importância da Medicina de Precisão e dos testes genéticos no Sistema Único de Saúde (SUS) junto ao Congresso Nacional. Foi por meio da ação da FEMAMA, por exemplo, que, em abril deste ano, o PL avançou para o Plenário, após uma audiência pública sobre medicina de precisão, proposta à Câmara dos Deputados pela organização, e a visita de lideranças políticas das regiões das associadas da Rede FEMAMA a mais de 130 gabinetes de parlamentares em Brasília, em março, durante a Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher.
“O acesso aos testes genéticos sempre foi uma pauta prioritária para a FEMAMA, e por isso a aprovação do PL na Câmara dos Deputados é algo a se celebrar. Estamos falando de prevenção, de salvar vidas, até de prevenir o problema antes que ele se torne algo mais grave. Não podemos mais perder tempo. Agora, continuaremos mobilizados para a aprovação no Senado”, aponta a Dra. Maira Caleffi, presidente fundadora da FEMAMA.
A mastologista, que também é chefe do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento, ressalta, ainda, que quase 70% das mutações hereditárias em pacientes com câncer de mama estão ligadas aos genes BRCA1 e BRCA2, e que cerca de 10% dos casos de câncer de mama no Brasil são hereditários. Já as neoplasias de ovário derivadas de mutações hereditárias chegam a 25% dos casos.
A existência de outros genes com variantes patogênicas menos prevalentes, relacionadas à hereditariedade e maior predisposição ao câncer, evidenciam que a realização do teste genético é crucial, uma vez que permite um melhor direcionamento do tratamento sistêmico específico, a definição de estratégias cirúrgicas mais assertivas e a oferta de novas possibilidades de prevenção.
“A testagem genética pode identificar mutações que aumentam o risco para diversos tipos de câncer, como o de pâncreas, próstata e melanoma, permitindo um acompanhamento mais amplo”, explica a médica. “Além disso, o exame impacta diretamente as estratégias de prevenção e o tratamento do câncer de mama e de ovário ao permitir a identificação de mutações hereditárias que aumentam o risco de desenvolvimento da doença, viabilizando a adoção de medidas preventivas personalizadas como o monitoramento mais frequente e cirurgias redutoras de risco. No tratamento, os testes ajudam a guiar escolhas terapêuticas mais eficazes, como o uso de terapias-alvo, a exemplo dos inibidores de PARP, para pacientes com mutações em genes como o BRCA1 e BRCA2”, ressalta Caleffi.
O tema será aprofundado no webinar “Cuidado Personalizado na Prática: Transformando o Tratamento do Câncer com a Medicina de Precisão”, que será transmitido ao vivo na próxima quinta-feira (30), às 9h da manhã, no canal da FEMAMA no YouTube, como encerramento da campanha do Outubro Rosa de 2025.
Sobre a FEMAMA
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, atuando por mais acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado com agilidade. Com foco em advocacy, a federação está presente em 20 estados brasileiros e Distrito Federal, através de uma rede com mais de 70 OSCs que oferecem apoio e suporte a pessoas com câncer, e promove o diálogo entre governos e sociedade para influenciar a formação de políticas públicas de controle do câncer mais equitativas e efetivas. Conheça o trabalho da FEMAMA aqui.
