Termo de cooperação técnica busca potencializar a gestão compartilhada de resíduos sólidos no Estado e promover ações sustentáveis nas regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins.
Por Eunice Fleury/Governo do Tocantins
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que marca um novo passo na política ambiental do Tocantins, considerando que compartilham a responsabilidade para o tema de resíduos sólidos.
O documento prevê a união de esforços técnicos e operacionais para apoiar os municípios na gestão adequada de resíduos. A execução do projeto Pró-Catador Recicla+ é a primeira atividade conjunta, sendo ele voltado à ampliação da coleta seletiva e à estruturação da gestão de resíduos nas regiões Sul e Centro-Oeste.
O projeto, orçado em R$ 31 milhões e aprovado no âmbito do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, contempla 20 municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal (Coder/TO) e prevê a construção de cinco centrais de processamento e comercialização de recicláveis, além de 15 unidades locais de triagem e armazenamento.
A iniciativa também inclui capacitação dos gestores municipais e de cooperativas, campanhas de educação ambiental e fortalecimento da cadeia de reciclagem.
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, a parceria simboliza um avanço importante na integração das políticas públicas.
“Essa cooperação representa um avanço significativo na política ambiental do Tocantins. A gestão de resíduos sólidos exige integração entre diferentes áreas do governo. Com o apoio técnico da Secihd, vamos fortalecer o planejamento e garantir que os recursos federais gerem impacto real nos municípios”, destacou o secretário.
Já o secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Osires Damaso, ressaltou o papel do acordo na consolidação de um desenvolvimento equilibrado. “Esse acordo reafirma o compromisso do Governo do Tocantins com um desenvolvimento sustentável e regionalmente equilibrado. A união das equipes técnicas vai permitir diagnósticos precisos e soluções que valorizem o potencial local de cada município”, afirmou.
ACT
O ACT terá vigência de 36 meses com possibilidade de prorrogação, e não prevê repasse de recursos diretos entre as pastas. Cada secretaria será responsável por suas ações e equipes, atuando de forma articulada na execução das atividades. A expectativa é que o modelo de gestão implementado nas regiões Sul e Centro-Oeste sirva de referência para outros territórios do Estado, promovendo geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida para a população tocantinense.
Momento da assinatura do termo de cooperação técnica entre Semarh e Secihd, que visa aprimorar a gestão ambiental e fomentar ações integradas de sustentabilidade no Tocantins. Whashington Luiz/Governo do Tocantins
