Uma ação integrada da Prefeitura de Manaus mobilizou, na manhã desta terça-feira, 7/4, equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), com apoio da Guarda Municipal, para orientar comerciantes, lojistas e trabalhadores informais sobre a ocupação irregular das vagas do estacionamento rotativo Zona Azul, no centro da capital.
A operação percorreu as ruas Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa e Tabelião Lessa, nas imediações da praça dos Remédios, Manaus Moderna e mercado municipal Adolpho Lisboa, áreas de grande fluxo de veículos e intensa atividade comercial.
Durante a ação, os fiscais realizaram abordagens educativas junto aos comerciantes e trabalhadores informais, reforçando a importância de não utilizar as vagas do Zona Azul para exposição de mercadorias ou outras ocupações indevidas. A prática compromete a rotatividade das vagas e dificulta o acesso dos usuários ao comércio local.
De acordo com o diretor de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Estacionamento Rotativo da Ageman, Charles Cândido, a iniciativa teve caráter prioritariamente educativo.
“Nosso objetivo é conscientizar. Quando essas vagas são ocupadas de forma irregular, o cliente deixa de ter acesso mais prático aos estabelecimentos, o que impacta diretamente o comércio e a mobilidade na região. A rotatividade é essencial para garantir que mais pessoas possam acessar esses espaços”, destacou.
Charles explicou ainda que as fiscalizações da Ageman são diárias tanto no Centro quanto no Vieiralves, mas diante da recorrência das infrações na área comercial, o órgão regulador optou pela ação conjunta, visto que o problema das ocupações irregulares das vagas necessita da atuação de outras estruturas da Prefeitura de Manaus.
Como resultado da operação, o IMMU emitiu 15 autos de infração, principalmente devido à presença irregular de motocicletas em vagas destinadas a idosos e áreas de carga e descarga, além de veículos estacionados sem a devida aquisição de créditos do sistema.
Já a Semacc, por meio do Departamento de Comércio Informal, notificou três trabalhadores informais que estavam obstruindo vagas e calçadas com mercadorias.
O fiscal da Semacc, Ernando Gonçalves, reforçou a importância do ordenamento do espaço público. “Nosso trabalho é garantir que o espaço seja utilizado de forma organizada e justa para todos. Quando há ocupação irregular, prejudica não apenas o trânsito, mas também a circulação de pedestres e o próprio funcionamento do comércio”, afirmou.
Essa é a segunda ação integrada realizada pela Prefeitura de Manaus em menos de 15 dias. Na primeira, as equipes percorreram as ruas Rocha dos Santos, dos Andradas e Miranda Leão, também na região central, onde 15 trabalhadores informais foram notificados pela Semacc.
“Identificamos que a ação já vem dando resultados práticos, pois ao compararmos as duas operações, houve uma redução de casos em que os trabalhadores informais estavam obstruindo as vagas”, afirmou Charles Cândido.
O dirigente assegurou que as ações de fiscalização continuarão de forma periódica e integrada, podendo evoluir para medidas administrativas em caso de descumprimento das normas, visando assegurar o bom funcionamento do sistema de estacionamento rotativo e a organização do espaço urbano.
A Ageman reforça que problemas envolvendo o serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul, devem ser registrados pelos usuários junto a Ouvidoria do órgão de forma presencial no shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus, zona Norte, e também por meio dos e-mails ouvidoria.ageman@pmm.am.gov.br, ouvidoria.ageman2@gmail.com, site www.ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria e ainda pelos dois números do Whatsapp 98842-2919 e 98410-3247.
Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Foto – Antônio Pereira/Semcom
