Atendimento do projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece até quarta-feira, no Centro Social de Educação e Cultura Grande Vitória
Há 26 anos, grávida e sem condições de pagar aluguel, a artesã Maria Alzenir se mudou para a área que, anos depois, se transformou no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Norte de Manaus. Nesta segunda-feira (1º), ela viu o sonho da posse definitiva da casa onde vive ficar mais próximo de se concretizar.
Maria Alzenir está entre os 360 moradores beneficiados pelo projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), iniciativa que busca regularizar a documentação de imóveis em todo o estado. A artesã conta que já deixou de conseguir financiamento para o próprio negócio porque ainda não tem a documentação da casa.
“Só eu sei o que eu passei. Foi difícil, uma mulher grávida, sem luz, sem água, quando nem carro entrava aqui. Hoje, eu estou grata porque vieram enxergar a nossa necessidade”, comenta Maria Alzenir.
A ação, realizada por meio do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), acontece até quarta-feira (3), no Centro Social de Educação e Cultura Grande Vitória, localizado na Rua Tocantinópolis, 237, no Gilberto Mestrinho, das 8h às 16h. O atendimento é organizado por meio de senhas, totalizando 120 atendimentos por dia.
Mapeamento
O coordenador do projeto e do núcleo, defensor público Thiago Rosas, explicou que o “Meu Pedaço de Chão” faz um mapeamento das áreas que mais precisam desse serviço e leva o atendimento aos moradores que têm dificuldade de ir até uma unidade da Defensoria.
“O bairro Gilberto Mestrinho é reconhecido pelo IBGE como uma comunidade urbana ou favela. Existe há cerca de 30 anos e precisa de um trabalho intenso de regularização fundiária, já que poucas pessoas têm o título da casa onde moram”, disse o defensor público.
A dona de casa Raimunda Macedo relatou que, quando chegou ao bairro, em 1999, morou em um barraco coberto por lona porque não tinha dinheiro para morar em outro lugar.
“Quero agora poder dizer que a casa é minha. Eu lutei por isso esses anos todinhos”, afirmou.
Como funciona o atendimento
Para ter acesso ao serviço, o indicado é que o cidadão tenha toda a documentação em mãos para que o processo possa ser iniciado de forma mais célere.
A lista de documentos inclui comprovante de consumo (IPTU, conta de energia ou água), nomes completos dos vizinhos dos lados, da frente e dos fundos, nomes completos e endereços de três testemunhas (que não podem ser familiares nem amigos próximos), comprovante de compra e venda da posse do imóvel (se houver), declaração da associação de moradores (se houver), medidas do terreno do imóvel a ser regularizado e fotografias impressas do imóvel.
A equipe realiza a orientação de todos que chegam, informando como será o andamento do processo, e dá entrada na Justiça para a regularização do imóvel, seja com base na Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana no país, ou por meio da usucapião.
Texto: Thamires Clair
Foto: Lucas Silva / DPE-AM
