Nova chamada pública busca reconhecer e remunerar os serviços ambientais realizados por povos indígenas e comunidades tradicionais
Os pescadores manejadores da Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará, moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, localizada no município de Maraã (distante 634 quilômetros de Manaus) estão sendo assessorados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para que possam participar da chamada pública do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de manejo comunitário sustentável do pirarucu.
Segundo a engenheira de pesca Maria José Mendonça, alocada na Unidade Local (UnLoc) Idam/Tefé, unidade responsável por assessorar a associação, o projeto é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que visa criar um instrumento econômico para reconhecer e remunerar, por meio de pagamento direto, os serviços ambientais realizados por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pescadores artesanais.
Esses serviços estão relacionados ao manejo comunitário sustentável do pirarucu, autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Unidades de Conservação, Terras Indígenas e áreas de Acordo de Pesca no Estado do Amazonas
“Nesta fase, o MMA avalia as organizações comunitárias com base nos critérios da Chamada Pública e nas informações do Ibama, registradas no Relatório Anual de Manejo 2025, validando a organização comunitária como representante dos manejadores que realizaram manejo corretamente em 2025, e estão autorizados a pescar em 2026. Essa etapa reconhece as organizações como prestadoras de serviços ambientais e habilitadas a participar do programa”, explicou a engenheira de pesca.
A especialista destacou, ainda, que o grupo de pescadores manejadores assistidos pela UnLoc/Tefé, realizou, em 2025, a primeira pesca do pirarucu de manejo sustentável autorizada pelo Ibama. A cota experimental foi de 160 pirarucus capturados e beneficiados 49 pescadores. Para o ano de 2026 a cota solicitada foi de 500 pirarucus.
Oficina de lançamento do PSA
Nos dias 7 e 8 de maio foi realizada, em Manaus, a oficina de lançamento do PSA para o manejo comunitário sustentável do pirarucu. Durante a oficina, que teve como objetivo orientar as organizações e assessoria técnica os procedimentos de acesso à chamada pública, foram repassadas as informações da documentação necessária para acesso à chamada pública, que as organizações deverão enviar por meio do sistema SociobioNet.
As organizações receberam, também, orientações do passo a passo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), o sistema que dá acesso às políticas públicas executadas pela Conab.
Participaram da oficina a engenheira de pesca da UnLoc Idam/Tefé Maria José Mendonça e o gerente da UnLoc Idam/Santo Antônio do Içá, Raimundo de Góes Neto, juntamente com o pescador manejador Vones Fernandes Cardoso e o presidente da associação, Abraão Fernandes.
Foto: Divulgação/Idam
