A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir participação cidadã, controle social e o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia.
As inscrições para o seminário já estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, disponível em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. Os participantes terão direito a certificado com horas complementares.
A programação será aberta às 8h30, após o credenciamento, e contará com a participação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e demais autoridades. O primeiro painel será conduzido pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que abordará o tema “Cidadania e Controle Social”.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o seminário reforça o compromisso institucional do Tribunal com a aproximação entre os órgãos públicos e a sociedade.
“A Ouvidoria exerce um papel essencial dentro das instituições públicas, porque é por meio dela que o cidadão consegue participar, questionar, sugerir e acompanhar as ações da administração pública. Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM promovendo um debate internacional sobre democracia participativa demonstra o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou a presidente.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou que o evento busca ampliar o debate sobre governança e participação cidadã, além de marcar simbolicamente as duas décadas de atuação da Ouvidoria do TCE-AM.
“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. Para a Ouvidoria, este é um momento estratégico de reflexão sobre o papel das instituições na aproximação entre Estado e sociedade. A presença do ministro Rogerio Schietti Cruz engrandece o debate e eleva o nível das discussões, trazendo a perspectiva do STJ sobre cidadania e participação, temas centrais para a consolidação de uma democracia cada vez mais efetiva”, afirmou.
Além do ministro do STJ, a programação contará com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, que abordará as queixas ambientais climáticas sob a ótica das defensorias públicas, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que discutirá os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz
