Ação ocorreu na quinta e nesta sexta-feira (21 e 22/05), com serviços de solicitação do Passe Legal e CIPTEA
Ter acesso ao transporte intermunicipal gratuito é um ponto importante para pessoas com deficiência (PcDs) no deslocamento diário para consultas, tratamentos e terapias. Como forma de ampliar esse acesso, o Governo do Amazonas realizou, quinta e nesta sexta-feira (21 e 22/05), a sexta edição da campanha “Ouvidoria Cidadã – Inclusão em Movimento”.
A ação é uma parceria realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) junto da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), com o objetivo de ampliar o acesso à informação e aproximar serviços essenciais da população, fortalecendo políticas de inclusão e garantia de direitos para Pessoas com Deficiência (PcDs).
A população, dois dias por mês, pode ir ao Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim, zona centro-sul de Manaus, e receber orientações de benefícios e solicitar a Carteira Intermunicipal (Passe Legal) e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Para Raimunda Araújo, industriária e mãe do Gabriel Henry, um rapaz de 19 anos com TEA, ter o documento em mãos é necessário para a identificação diária e acesso aos direitos do filho.
“Eu preciso desse documento pela identificação dele, nas consultas no dia a dia também, pois para tudo precisa dessa identificação como autista. E a ação é muito importante porque é muito dificultoso para gente conseguir (esse documento)”, comentou.
Segundo o produtor rural, Francisco Alexandrino de Souza, de 68 anos, a iniciativa é estratégica e importante para as pessoas, pois auxilia na economia financeira e acesso aos serviços de saúde.
“Hoje a gente veio aqui em busca da carteirinha do PcD para a minha esposa, pois é preciso ter essa carteira. E a carteira vai ajudar muito pelos direitos adquiridos por parte da minha esposa e como eu sou o acompanhante vai facilitar a parte de viagem, vai conseguir ter o benefício de meia passagem, uma passagem gratuita, quando chegar no estacionamento”, enfatizou Francisco.
A ação, que está na sua 6ª edição, garante inclusão, acessibilidade e amplia o acesso à informação para PcDs. As senhas são limitadas e os atendimentos ocorrem das 8h às 14h, na Ouvidoria da Arsepam.
Passe Legal
O Passe Legal é um benefício voltado às Pessoas com Deficiência garantindo gratuidade no transporte intermunicipal regular no Amazonas. Quando esgotadas as vagas para PcD, ou para demais viajantes, é assegurado o desconto de 50% na passagem (meia-passagem), estendido também ao acompanhante cadastrado no documento.
Segundo a secretária titular da SEPcD, Selma Banes, caso o usuário necessite de apoio, ele pode buscar o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) mais próximo de casa ou vir a sede da secretaria para orientação.
“Nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso à informação e aos serviços de forma simples e acolhedora. Nossa equipe está preparada para orientar cada cidadão, oferecendo suporte e assegurando que os direitos e serviços cheguem a quem precisa”, esclareceu a secretária.
Para solicitar o benefício, o interessado deve apresentar laudo médico atualizado, documentos pessoais, comprovante de residência, tipagem sanguínea, foto e formulários específicos exigidos durante o processo. A solicitação pode ocorrer na sede da SEPcD, na rua Marquês de Quixeramobim, 210, Parque das Laranjeiras – Flores.
Ouvidoria Cidadã
Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a ação é um reforço das secretarias em prol de facilitar o acesso dos serviços para a população.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso ao Passe Legal e a Ciptea garantindo mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para as pessoas que precisam desse atendimento. A campanha também amplia a divulgação dos serviços oferecidos pela Ouvidoria da Arsepam, orientando os usuários sobre os critérios e documentos necessários para solicitação do Passe Legal e da Ciptea”, ressaltou.
Caso a população tenha alguma dúvida pode entrar em contato pelo WhatsApp da Ouvidoria, no número (92) 2020-1117, e via WhatsApp 24 horas.
Foto: Beatriz Aquino/Arsepam
