Mais de 400 títulos definitivos serão entregues até sexta-feira (29/05), garantindo segurança jurídica para famílias amazonenses
Representando o governador do Amazonas, Roberto Cidade, o vice-governador Serafim Corrêa participou, nesta segunda-feira (25/05), da abertura da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. A solenidade marcou mais uma etapa das ações de regularização fundiária promovidas pelo Governo do Estado, com entrega de títulos definitivos por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
A programação, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, reuniu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, destacando a atuação integrada em políticas públicas para a garantia do direito à moradia e para a segurança jurídica das famílias amazonenses.
Durante o evento, o vice-governador Serafim Corrêa enfatizou que a regularização fundiária vem avançando de forma concreta no Amazonas, levando dignidade e segurança para milhares de famílias.
“A regularização fundiária é um grande problema que vem sendo enfrentado pelo Governo do Estado, pelas prefeituras, e agora ganha em outro patamar, porque antes era uma política de governo, agora passa a ser uma política de Estado, com a supervisão e o controle do Conselho Nacional de Justiça, portanto a alegria é muito grande de viver este momento”, declarou o vice-governador Serafim Corrêa.
O desembargador e corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, agradeceu ao Governo do Amazonas pelo suporte decisivo às políticas de regularização fundiária, desempenhadas de forma técnica e diligente pela Sect e pela Suhab.
“O programa Solo Seguro tem várias nuances, não só a questão de dar cidadania através da regularização fundiária para as famílias. E esse conjunto de ações que iniciamos com uma ação do Poder Judiciário, hoje, já é uma ação de Estado, com a participação do Governo do Estado, do Município e da Associação dos Notários, que faz o registro de forma gratuita a essas pessoas que não dispõem de recursos”, afirmou o desembargador.
Entrega de títulos
Na solenidade, foram entregues títulos de regularização fundiária a moradores de diversas zonas da capital amazonense. Por meio da Sect, o Governo do Amazonas realiza, até sexta-feira (29/05), a entrega de 400 títulos definitivos. Com a nova etapa, o Estado ultrapassa a marca de 2 mil títulos entregues somente em 2026, além de mais de 7 mil atos de regularização fundiária realizados no período.
Por meio do programa Amazonas Meu Lar, o Governo do Estado já contabiliza mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019.
A Suhab também soma resultados expressivos, com mais de 15,7 mil regularizações realizadas desde 2019. A entrega mais recente ocorreu em maio deste ano, beneficiando 800 famílias do conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus.
O funcionário público Josué Monteiro, de 51 anos, morador do bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital, foi um dos contemplados com o título entregue pela Suhab. Morando há 13 anos no local, ele destacou a importância do documento para a segurança da família.
“Quero agradecer a Deus por essa rica oportunidade, por ter esse privilégio de receber esse título definitivo, que é muito importante para a nossa casa. Nós fomos beneficiados por esse programa e isso é muito importante, não só para mim, mas para a minha família. Agora nós temos o título da nossa casa, eu posso dizer que a casa é nossa”, afirmou o beneficiado.
Na ocasião, o Poder Judiciário também entregou placas de honra ao mérito em reconhecimento à contribuição de gestores públicos para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária no Amazonas, entre eles a secretária da Sect, Renata Queiroz Pinto, e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Afonso Domingues de Castro.
A ação integra a programação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na ampliação da regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares.
Foto: Bruno Leão/Secretaria-Geral da Vice-Governadoria
