Diante das previsões de mais um período de estiagem severa este ano provocadas pelo El Niño, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) vai solicitar ao governo estadual a redução do valor do ICMS cobrado sobre o óleo diesel utilizado pelas embarcações e balsas.
A medida é apontada pela entidade como essencial para manter as operações das transportadoras locais que fazem o abastecimento de produtos básicos, como alimentos e combustíveis para os municípios, uma vez que a navegação interior (feita por balsas) não repassa seus custos ao consumidor final, como acontece na cabotagem (navios), com a “taxa da seca”.
Criada pelas empresas que operam navios de grande porte na região, a “taxa da seca” é um valor adicional ao frete cobrado pelas operadoras deste modal para ‘compensar’ os custos operacionais na estiagem, transferindo, no final das contas, esse aumento para o consumidor e para a sociedade.
AUMENTO DE CUSTOS
Segundo o Sindarma, por conta da diminuição da profundidade dos rios na estiagem, a quantidade de cargas transportadas em balsas é reduzida em até 50%, mas os custos com diesel, diárias de escoltas armadas, salários e outros insumos necessários para manter as operações aumentam nesta época do ano, uma vez que as viagens se tornam mais demoradas e em muitos rios a navegação noturna é proibida por questões de segurança.
“Mesmo na estiagem, as empresas locais não aumentarão o valor dos fretes para que não recaia na população. Por isso, solicitamos ao governo estadual a redução do ICMS do óleo diesel, que representa 50% da planilha total de custos, para amenizar os prejuízos e garantir que possamos abastecer os municípios”, afirmou o vice-presidente do Sindarma, Madison Nóbrega.
MADEIRA E SOLIMÕES
De acordo com o Sindarma, as transportadoras locais já estão se preparando para uma intensa seca este ano diante dos estudos e alertas de órgãos nacionais e internacionais que indicam que o El Niño terá forte impacto no aumento das temperaturas, redução dos níveis dos rios e seca prolongada.
Segundo o sindicato, a navegação segue normal em todo o Estado, no entanto, em bacias como a do Madeira e do Solimões, a descida das águas está acelerada para esta época do ano (7 e 49 cm respectivamente), como atestam os boletins da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), dos dias 13 a 17 deste mês.
Ainda segundo a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, o El Niño este ano tem 80% de probabilidade de ser ‘muito forte’, com potencial para entrar no grupo dos maiores eventos registrados desde 1950.
“Neste momento, não estamos sentindo o impacto direto no transporte de cargas porque ainda está chovendo na bacia do Rio Negro, mas diante do cenário previsto, estamos preparados para operar em uma estiagem prolongada e contamos com o apoio e a sensibilidade do governo estadual diante de um quadro que pode ser semelhante ou pior que a seca recorde de 2024”, avaliou Nóbrega.
