A juíza Lídia de Abreu Carvalho destacou o trabalho coletivo na realização do encontro e afirmou que a Carta do Piauí reafirma o compromisso das ouvidorias com o fortalecimento da democracia e da participação cidadã
A juíza Lídia de Abreu Carvalho, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na gestão da desembargadora Carla dos Santos Reis, e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), conduziu os trabalhos do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado entre os dias 1º e 4 de julho, em Teresina e Parnaíba (PI). O evento reuniu representantes da Justiça Eleitoral de todo o país, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais regionais, para debater o fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação cidadã e aperfeiçoamento da democracia.
Na condição de presidente do COJE, Lídia abriu oficialmente o encontro e conduziu toda a programação institucional, que teve como foco temas como inovação, inteligência artificial, combate à desinformação, inclusão, linguagem simples e fortalecimento da comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade. Ao final do evento, também presidiu a aprovação da Carta do Piauí, documento que estabelece diretrizes para a atuação das ouvidorias eleitorais em todo o país.
A magistrada destacou que o encontro ocorreu às vésperas de um período eleitoral decisivo, ressaltando o papel das ouvidorias na construção de uma Justiça Eleitoral mais acessível e próxima do cidadão. Em seu pronunciamento, afirmou que as ouvidorias deixaram de ser apenas estruturas administrativas para se consolidarem como espaços permanentes de diálogo institucional. “Quando o cidadão é efetivamente escutado, respondido e encaminhado, é a própria democracia acontecendo”, destacou.
Lídia também anunciou que um dos principais legados do encontro seria justamente a elaboração da Carta do Piauí, construída de forma colaborativa pelos participantes. O documento amplia recomendações voltadas ao fortalecimento institucional das ouvidorias, ao combate à violência política de gênero, ao enfrentamento da desinformação e ao uso responsável da inteligência artificial.
Piauí recebeu representantes de todo o país
Anfitriã do encontro, a ouvidora regional eleitoral do TRE do Piauí, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, na gestão do desembargador José Wilson, presidente do TRE-PI, ressaltou a importância da troca de experiências entre as ouvidorias da Justiça Eleitoral e destacou a satisfação em receber representantes de todos os estados brasileiros.
“É com muita alegria que hoje, dia 1º de julho, nós estamos dando início ao Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Ao entender essa alegria de receber os ouvidores e ouvidoras de todo o país para esse encontro, para troca de experiências, troca de realizações, estamos aqui até o dia 3º, quando, à tarde, iremos para Parnaíba e lá assinaremos a Carta do Colégio e, em seguida, vamos nos encantar com as belezas do Delta do Parnaíba”, afirmou a Desembargadora Lucicleide Belo.
A desembargadora foi uma das responsáveis pela articulação para que o XVIII ECOJE fosse realizado no Piauí. Segundo Lídia de Abreu Carvalho, a iniciativa nasceu durante um encontro entre as duas magistradas no II Fórum Global de Mulheres no Direito, realizado na Universidade do Missouri, nos Estados Unidos.
Autoridades nacionais prestigiaram o encontro
O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que defendeu as ouvidorias como canais permanentes de diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade. Segundo ele, esses órgãos se consolidaram como “observatórios da cidadania”, capazes de identificar demandas da população e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições.
Também participaram da programação a ouvidora-geral do TSE, juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira; a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana; o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva; representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério Público Federal, desembargadores federais e especialistas de diversas regiões do país.
Carta do Piauí
Encerrando o encontro, Lídia de Abreu Carvalho presidiu a aprovação da Carta do Piauí, documento que passa a orientar a atuação das ouvidorias eleitorais em todo o Brasil.
Entre as principais recomendações estão o fortalecimento institucional das ouvidorias, a ampliação da acessibilidade, a adoção de linguagem simples, o uso ético da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, a padronização nacional dos atendimentos e o enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral.
O documento também reforça a importância das Ouvidorias da Mulher no combate à violência política de gênero e estabelece a confiança do cidadão como um dos principais indicadores da efetividade desses canais de participação.
Ao encerrar o XVIII ECOJE, a presidente do COJE destacou que a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade passa, necessariamente, pela valorização da escuta qualificada. Para a magistrada, fortalecer as ouvidorias é fortalecer a própria democracia.
