Encontro regional do programa ocorre de 2 a 4 de setembro, mas não teve ampla divulgação; segundo informações os convites foram enviados apenas a pessoas selecionadas por WhatsApp e e-mail
Manaus recebe, entre os dias 2 e 4 de setembro, o Seminário Regional Norte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), no Instituto Federal do Amazonas (IFAM). O encontro tem como tema “Pesquisa, extensão e políticas públicas de cultura” e reúne discussões sobre a atuação das políticas culturais na região Norte.
A realização do evento, no entanto, chama atenção por uma contradição que ainda precisa ser explicada pelo Ministério da Cultura (MinC): o seminário acontece justamente no Amazonas, enquanto o Estado está sem Comitê de Cultura em funcionamento após a suspensão determinada pelo próprio Ministério.
A situação do Amazonas remonta a 2025, quando vieram à tona denúncias envolvendo suposto caso de corrupção e possíveis irregularidades que teriam relacionado figuras políticas, uma instituição responsável pela execução do programa e pessoas ligadas ao Ministério da Cultura. O episódio levou o MinC a interromper a execução do Comitê no estado e a adotar medidas de apuração.
Dos R$ 1,9 milhão previstos, apenas duas parcelas foram repassadas
Outro ponto importante do caso diz respeito aos recursos destinados à execução do programa no Amazonas.
Estava previsto um repasse de aproximadamente R$ 1,9 milhão para a instituição proponente responsável pelo Comitê no estado. Entretanto, apenas duas parcelas chegaram a ser efetivamente repassadas.
Diante das irregularidades identificadas no processo, o recurso teve de ser devolvido. Segundo parecer do próprio Ministério da Cultura emitido ao final de 2025, os valores recebidos foram objeto de devolução após a constatação das irregularidades.
A informação é relevante porque impede uma interpretação equivocada de que os R$ 1,9 milhão teriam sido integralmente liberados e utilizados. O valor corresponde ao montante previsto, e não ao total efetivamente recebido pela instituição.
O caso gerou questionamentos sobre a gestão do programa no Amazonas e sobre os mecanismos de controle e fiscalização utilizados para acompanhar a execução dos recursos públicos destinados às políticas culturais.
Seminário em Manaus, mas Amazonas continua sem Comitê
É justamente nesse contexto que surge uma das principais questões envolvendo o seminário.
Como o Amazonas pode sediar um encontro regional dos Comitês de Cultura enquanto o próprio estado permanece sem um Comitê em funcionamento por decisão do Ministério da Cultura?
A contradição é ainda maior porque o evento pretende discutir pesquisa, extensão e políticas públicas de cultura, temas diretamente relacionados à necessidade de fortalecer a presença institucional das políticas culturais nos estados.
Para trabalhadores da cultura ouvidos pela reportagem, seria fundamental que o MinC aproveitasse a realização do encontro para esclarecer publicamente qual será o futuro do programa no Amazonas, quais foram as conclusões das apurações realizadas após as denúncias de 2025 e quais medidas serão adotadas para garantir transparência na retomada das atividades.
Evento não teve ampla divulgação
Outro questionamento diz respeito à própria divulgação do seminário.
Segundo informações recebidas pela redação, não houve uma ampla divulgação pública do encontro junto à comunidade cultural de Manaus e do Amazonas.
De acordo com relatos encaminhados ao Portal Dia Dia AM, somente pessoas previamente selecionadas teriam recebido convite para participar do seminário, por meio de WhatsApp e e-mail.
A ausência de uma divulgação ampla causa estranheza especialmente porque o evento trata justamente de políticas públicas de cultura, área que deveria pressupor participação social, transparência e acesso democrático às informações.
Artistas, produtores culturais, pesquisadores, coletivos e trabalhadores do setor questionam por que um seminário regional, realizado com participação institucional do Ministério da Cultura e voltado à discussão de políticas culturais, não teria sido divulgado de maneira mais abrangente para a própria comunidade cultural amazonense.
A pergunta que fica é simples: se o objetivo é discutir políticas públicas de cultura, por que parte significativa de quem faz cultura no Amazonas não teria acesso às informações sobre o encontro?
Escritório do MinC também é alvo de críticas
As críticas não se limitam ao Comitê suspenso.
O Escritório do Ministério da Cultura no Amazonas também vem sendo questionado por integrantes do setor cultural sobre sua comunicação com a comunidade.
Entre as reclamações estão a falta de divulgação sistemática de informações, editais, programas, reuniões, capacitações e oportunidades disponibilizadas pelo governo federal.
A avaliação de trabalhadores do setor é de que o escritório deveria cumprir justamente o papel de fazer a informação circular entre quem produz cultura, especialmente artistas independentes, coletivos, produtores, técnicos e agentes culturais que atuam fora dos grandes circuitos institucionais.
As críticas apontam que o escritório não divulga de maneira satisfatória, não produz informações que alcancem o setor, não exerce uma fiscalização percebida pelos trabalhadores da cultura e não consegue fazer circular, de forma ampla, as informações do Ministério no Amazonas.
Essa situação precisa ser respondida pelo próprio MinC.
O que o Ministério precisa explicar
A realização do Seminário Regional Norte em Manaus poderia ser uma oportunidade para o Ministério da Cultura abrir um diálogo efetivo com a comunidade cultural amazonense.
Mas, diante do histórico recente, o encontro também deveria servir para responder questões que permanecem no ar:
- Qual é a situação atual do Comitê de Cultura do Amazonas?
- Quando e em quais condições o Comitê poderá voltar a funcionar?
- Quais foram as conclusões das apurações relacionadas às denúncias de 2025?
- Por que o recurso inicialmente previsto teve apenas duas parcelas repassadas e posteriormente precisou ser devolvido, segundo parecer do próprio MinC?
- Quais mecanismos de controle serão adotados para evitar que problemas semelhantes voltem a ocorrer?
- Por que não houve ampla divulgação do seminário para a comunidade cultural do estado?
- E qual é, efetivamente, o papel do Escritório Estadual do MinC na divulgação, fiscalização e circulação das políticas culturais no Amazonas?
O debate sobre cultura não pode ficar restrito a reuniões fechadas, grupos de WhatsApp ou convites encaminhados a pessoas previamente selecionadas.
Se a proposta do Programa Nacional dos Comitês de Cultura é aproximar o governo federal dos trabalhadores da cultura, essa aproximação precisa acontecer de forma transparente, pública e democrática.
O Amazonas já viveu uma crise que levou o próprio Ministério da Cultura a suspender seu Comitê. Agora, enquanto o Estado continua sem essa estrutura, Manaus recebe um seminário regional sobre o programa.
Mais do que discursos sobre políticas culturais, o momento exige transparência, prestação de contas e respostas à comunidade cultural amazonense.
