Lar Rosa Blaya foi o local escolhido para realizar a iniciativa promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) por abrigar residentes em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/09), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), localizada no bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus. A iniciativa faz parte da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade.
Promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a ação é composta por atividades organizadas de acordo com a realidade de cada estado e inclui mutirões de atendimento, rodas de conversa e escuta, audiências públicas, ações de educação em direitos e outras iniciativas relacionadas ao acesso à saúde.
No Amazonas, o local escolhido para realizar a iniciativa foi o Lar Rosa Blaya. O espaço é administrado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e foi construído para abrigar pessoas com transtornos mentais graves, sendo uma alternativa humanizada aos tratamentos realizados em hospitais. Ao todo, a residência é formada por um conjunto de oito casas, cada uma delas projetada para abrigar cinco pacientes.
Para o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Antonio Cavalcante, a participação da Defensoria do Amazonas na iniciativa amplia o alcance dos serviços da instituição às pessoas que necessitam de atendimento.
“A Adepam representa o defensor público e elegemos essa temática para este ano, em que ressaltamos que o acesso à Justiça é integral e gratuito e é representado pela Defensoria Pública. Do ponto de vista dos atendimentos aos residentes, verificamos situações jurídicas e outras necessidades, assim como escutamos as demandas do corpo técnico da instituição”, destacou.
Em junho deste ano, a Defensoria instaurou um procedimento coletivo para apurar vulnerabilidades encontradas na residência terapêutica, como a falta de documentação básica dos residentes, a ausência de acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, além de falhas e más condições estruturais nos espaços que abrigam os pacientes.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, a situação encontrada no local demanda acompanhamento institucional e uma atuação articulada entre os órgãos especializados e o Poder Público.
“Aqui no Lar Rosa Blaya encontramos pessoas em situação de grande vulnerabilidade, acometidas por transtornos mentais e deficiências, que precisam ter acesso a medicamentos, benefícios sociais e de saúde, entre outras coisas. A capacidade do espaço é de oito casas para 40 moradores, mas há duas casas que estão fechadas e, atualmente, o local conta com apenas seis casas para abrigar 37 moradores, o que é inadequado”, pontuou.
Na direção do Lar Rosa Blaya desde 2019, Jânglea Campos ressaltou a importância da presença da Defensoria. Ela aproveitou a oportunidade para pontuar as necessidades atuais da equipe técnica da residência.
“Para nós, é muito importante que a Defensoria e os outros órgãos de controle tenham acesso ao nosso espaço e entendam nossas demandas existentes. Foi uma honra receber a equipe da Defensoria por aqui e contribuir com a apuração das informações sobre a instituição. Apresentamos os casos mais graves dos residentes e contamos com o apoio dos defensores públicos”, concluiu.
A partir da escuta e da fiscalização feitas no Lar Rosa Blaya, a Defensoria atuará, a curto prazo, para agilizar a documentação básica e o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais dos residentes do local. Demandas como estrutura física, necessidade de mais profissionais no corpo técnico da residência terapêutica e apuração da destinação de verbas adequadas ao espaço, entre outras, serão analisadas e, posteriormente, encaminhadas pela Defensoria aos órgãos competentes.
Texto: Camila Andrade
Foto: Lucas Silva/DPAM
