Campanha mundial de 2026 destaca prevenção de riscos e Estatuto reforça direitos e responsabilidades durante a assistência
Manaus (AM) – O acompanhamento de doenças crônicas, como doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas pode se estender por anos e envolver diferentes etapas de cuidado, com uso contínuo de medicamentos, realização periódica de exames e assistência de profissionais de diversas especialidades.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), essas características aumentam a exposição a riscos ao longo da assistência e tornam a segurança necessária em todas as etapas do cuidado.
Para o Dia Mundial da Segurança do Paciente de 2026, a OMS aborda a segurança no cuidado de pessoas com doenças não transmissíveis. Com o tema “Cuidado seguro para doenças não transmissíveis”, a iniciativa destaca a importância da prevenção de danos em diferentes etapas da assistência, do diagnóstico ao tratamento, acompanhamento de longo prazo e autocuidado.
Segundo o chefe do Setor de Gestão da Qualidade do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV-Ufam), vinculado à HU Brasil, Alan Rezende, a segurança precisa estar presente durante toda a trajetória assistencial. “Quanto mais longo e complexo é esse cuidado, mais pontos existem em que uma falha pode acontecer. Por isso, a segurança precisa acompanhar toda a trajetória do paciente, desde o diagnóstico até o tratamento e o acompanhamento. Não é uma ação isolada, é um cuidado contínuo”, explica.
Conhecer os direitos também faz parte do cuidado
Além dos protocolos adotados pelos serviços de saúde, a participação do próprio paciente pode contribuir para a segurança do tratamento. Saber qual é o diagnóstico, conhecer os medicamentos utilizados, compreender as orientações recebidas e ter espaço para esclarecer dúvidas são algumas formas de participar ativamente do cuidado, esclarece Alan.
Nesse contexto, o Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído no Brasil pela Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, reforça garantias relacionadas à informação, participação nas decisões, respeito e não discriminação, privacidade e confidencialidade, acesso ao prontuário e à segunda opinião, além do direito a acompanhante e apoio nas situações previstas.
“Quando o paciente conhece seus direitos, recebe informações claras e participa do próprio cuidado, ele também passa a contribuir para a segurança”, afirma Alan. Segundo ele, o Estatuto fortalece a posição do paciente “como participante do cuidado, e não apenas como alguém que recebe uma conduta”.
Decisões são construídas entre paciente e equipe
O Estatuto prevê o direito do paciente de receber informações claras sobre sua condição de saúde e participar das decisões relacionadas ao cuidado, respeitadas as atribuições e responsabilidades dos profissionais envolvidos na assistência.
“Às vezes, uma conduta que parece simples para a equipe pode ser difícil de cumprir na realidade daquele paciente. Então, participar não significa transferir a responsabilidade para o paciente. Significa construir o cuidado com ele”, explica Alan.
O Estatuto também assegura o direito a acompanhante nas situações previstas em lei. Segundo Alan, familiares ou acompanhantes podem contribuir para a segurança do cuidado ao fornecer informações sobre medicamentos em uso, alergias, alterações no estado de saúde e orientações recebidas anteriormente, sempre respeitando a autonomia e a privacidade do paciente.
Protocolos ajudam a prevenir riscos
No HUGV, Alan explica que a segurança do paciente é trabalhada em diferentes etapas do atendimento, a partir de medidas como identificação correta, comunicação segura, cuidados no uso de medicamentos, cirurgia segura, higienização das mãos e prevenção de quedas e de lesões de pele.
“Segurança do paciente não depende de uma única área. Ela acontece quando essas práticas fazem parte da rotina de todos os profissionais”, afirma Alan. Segundo ele, o HUGV também utiliza a notificação de incidentes e situações de risco como ferramenta para analisar ocorrências e identificar pontos que precisam ser revistos nos processos assistenciais.
No Dia Mundial da Segurança do Paciente, profissionais, pacientes e acompanhantes do HUGV e do Ambulatório Araújo Lima participaram de uma atividade de orientação sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente e práticas de segurança. Cerca de 400 pessoas participaram da ação.
Sobre a HU Brasil
O HUGV-Ufam faz parte da Rede HU Brasil desde 2013. Criada por meio da Lei nº 12.550/2011 e vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a estatal nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). É responsável pela administração de 47 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação.
