Medida faz parte da apuração sobre retenção de macas do SAMU; unidades terão 10 dias para detalhar atendimentos e internações e 24 horas para informar casos de pacientes oncológicos que aguardam transferência
Em reunião com representantes dos principais prontos-socorros de Manaus, nesta quinta-feira (1º/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou informações sobre o fluxo de atendimento de casos de urgência e emergência na capital. O encontro, realizado na sede da instituição, no bairro Aleixo, faz parte das apurações do Processo Coletivo que trata da retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A situação resultou em 2.124 atendimentos não realizados entre janeiro e setembro deste ano.
Entre os principais encaminhamentos, as unidades terão até dez dias para apresentar dados referentes ao período de janeiro a setembro, incluindo o perfil dos pacientes atendidos, a gravidade dos casos, as doenças que mais resultam em internações e a taxa de conversão de atendimentos em internações.
Além disso, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde, defensor público Arlindo Gonçalves, estabeleceu prazo de até 24 horas para que as unidades informem o número e os dados de pacientes oncológicos que aguardam transferência para receber atendimento especializado.
“São pacientes que precisam de tratamento urgente e não podem estar em unidades que não oferecem o atendimento especializado, que é de responsabilidade da Fundação Centro de Oncologia”, declarou.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), dos hospitais e prontos-socorros Platão Araújo, João Lúcio e 28 de Agosto, além da UPA Campos Sales.
Segundo o defensor, os dados foram solicitados para verificar as justificativas apresentadas pelos gestores para a alta demanda nos prontos-socorros. Eles apontam que parte dos pacientes poderia ser direcionada para outras unidades, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs).
“As unidades atendem de acordo com a gravidade de cada caso, e os prontos-socorros são destinados às situações mais graves. Os gestores dizem que parte dos pacientes poderia ser encaminhada para as UPAs, mas essas unidades também não têm estrutura suficiente para absorver nem os casos mais simples”, explicou.
Para exemplificar a situação, o defensor cita o atendimento a vítimas de acidentes, que chegam aos prontos-socorros mesmo quando apresentam traumas que poderiam ser atendidos em unidades de menor complexidade.
“Uma das principais demandas é de pacientes vítimas de acidentes. Há casos de traumas graves, que precisam de cirurgia, mas também há situações mais simples, que poderiam ser resolvidas com um exame de imagem. O problema é que as UPAs muitas vezes não têm ortopedista nem aparelho de raio-X”, explicou.
Informações preliminares apresentadas pelas unidades apontam ainda que o período de maior retenção de macas ocorre à noite e aos fins de semana, quando as UPAs e os SPAs que não funcionam nesses períodos deixam de ser uma alternativa para o atendimento dos pacientes.
Leitos
Outra questão levantada durante a reunião foi a ocupação prolongada dos leitos. Segundo os gestores, as unidades têm leitos suficientes para atender à demanda, mas parte deles permanece ocupada por períodos prolongados.
Uma das unidades relatou o caso de um paciente que ocupa um leito há cerca de um ano, mesmo após receber alta médica, porque a família não tem condições de mantê-lo em casa. São as chamadas altas sociais.
Dados para apuração
Ao solicitar os dados sobre os atendimentos, a Defensoria busca verificar se o perfil dos pacientes que chegam aos prontos-socorros corresponde à complexidade dos serviços oferecidos pelas unidades, como detalha o defensor.
“Como eles trouxeram aquelas justificativas, falando do perfil do paciente, então eles precisam apresentar os dados mostrando quem são os pacientes que chegam e quantos deles de fato precisaram de internação, indicando que são pacientes que não deveriam ser encaminhados para lá”, afirmou.
Texto: Thamires Clair
Foto: Lucas Silva/DPAM
