A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República apresentou uma proposta de revisão de normas, tributos e regras regulatórias que pode resultar na revogação de mais de mil normas, segundo declarações de Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha e ex-presidente da Caixa Econômica Federal.
A proposta foi apresentada durante um seminário empresarial realizado em São Paulo. Segundo Daniella, a equipe econômica já mapeou mais de mil normas consideradas burocráticas ou excessivas, incluindo obrigações acessórias e normas infralegais.
Revisão de impostos
Além da revisão das normas, Daniella afirmou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro pretende reverter impostos criados ou elevados durante a gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.
A campanha, porém, ainda não apresentou uma lista definitiva de todos os tributos que seriam modificados. Entre as ideias mencionadas por integrantes da equipe econômica estão a revisão do IOF e mudanças na tributação relacionada à exportação de petróleo.
Inspiração no modelo de Milei
Durante a apresentação, Daniella Marques citou o governo do presidente argentino Javier Milei como uma referência para a proposta de desregulamentação e redução da burocracia.
A estratégia defendida pela equipe inclui enxugamento da máquina pública, revisão de benefícios tributários considerados inadequados e redução de privilégios. A coordenadora também afirmou que programas sociais não seriam o alvo dos cortes anunciados pela campanha.
Responsabilidade fiscal
Outro ponto defendido por Daniella é o equilíbrio das contas públicas como condição para uma eventual redução sustentável dos juros e controle da inflação.
A coordenadora econômica também declarou apoio à autonomia do Banco Central e defendeu que decisões relacionadas à política monetária sejam tomadas de forma técnica.
As medidas apresentadas fazem parte das propostas de campanha e, caso Flávio Bolsonaro seja eleito, dependerão dos instrumentos legais necessários e, em determinados casos, da aprovação do Congresso Nacional.
Por Portal Fatos AM
