O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) compartilhou nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (27), um vídeo onde mostra uma minuta de um Projeto de Lei retirado de um processo administrativo da Prefeitura de Manaus, com data do último dia 26 de março, sobre um reajuste no salário dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de apenas 1,25%, ou seja, um aumento de ganho real de pouco mais de R$ 30,61.
A correção equivale a menos da metade da inflação acumulada em um ano tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 3,86%, até fevereiro. O indicador é aplicado nos reajustes salariais das categorias.
Anexos do documento mostram uma tabela de vencimentos que indicam que um profissional que trabalha 20 horas semanais recebe R$ 2.479,08. Ano passado, o profissional de educação recebia R$ 2.448, 47.
A minuta da lei fala: “Art. 1.° Fica fixado, a contar de 1° de abril de 2024, em 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento). o percentual da recomposição das remunerações dos profissionais da educação, referente à data base 2023/2024, resultante da aplicação do indice inflacionário, acumulado de maio a dezembro de 2023, de que trata o art. 2° e parágrafos, da Lei Municipal n° xxxx, de xx de xxxx de 2024, cujos valores passam a ser os estabelecidos no Anexo l, desta Lei”, diz o texto apresentado pelo vereador.
E prossegue: “Art. 2.° O índice de recomposição das remunerações de que trata o artigo 1.°, desta Lei, refere-se ao:
I – vencimento dos Profissionais do Magistério;
II – vencimento dos servidores da Área Administrativa da Educação, do Quadro de Pessoal da Semed, submetidos ao regime estatutário;
III – salário dos professores e servidores administrativos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho vinculados à Semed;
IV – estipêndio dos professores e servidores administrativos contratados sob o Regime de Direito Administrativo com exercício na Semed; das remunerações dos profissionais”, termina a redação.
“[A prefeitura] pretende fixar 1,25% o percentual de reajuste dos profssionais de educação, não sei porque esta tramitando, mas peço que seja retificado imediatamente, isso nem deveria constar num documento oficial da prefeitura. Se foi um erro que se ajeite, se não foi, se realmente estão planejando enviar está imoralidade para a Câmara Muncipal de Manaus (CMM), eu faço já aqui, a devida vênia de que não mandem, esse tipo de absurdo para a Câmara, a categoria não vai aceitar essa imoralidade, eu tampoucou vou aceitar também. Não adianta falar de educação de qualidade e não valorizar aquele que está na ponta promovendo a educação. Que haja ganhos reais para nossos profisisonais de educação de Manaus. Não o que teve ano passado, 0,6% somente, mas algo digno. Eu sei que não cabe tudo, mas algo minimamnete justo, que seja maior do que foi concedido no ano de 2023. Foi prometido, eu estava na reunião da Comissao de Educação, que haveria uma revisão do plano de cargos, carreira e remunerações dos profissionais da Semed, ainda nao aconteceu. Nós não vamos aceitar que os professores levem barrigada da prefeitura. Esse documento precisar se rasgado imediatamente”, disse Rodrigo Guedes.
Conforme dito pelo vereador, ano passado, David Almeida deu um reajuste salarial de 4,5% para os profissionais da educação que tinha pedido 15%. O reajuste significou um aumento real de salário de apenas 0,67%.
D24AM
