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    Home»Brasil»Aneel anuncia aumento no valor da conta de energia dos brasileiros em 2024
    Brasil

    Aneel anuncia aumento no valor da conta de energia dos brasileiros em 2024

    Redação Fatos AMBy Redação Fatos AM24 de janeiro de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
    Foto: Marcello Casal Jr
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    A conta de luz deve aumentar cerca de 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) previsto pelo mercado para o mesmo período, que é de 3,86%, conforme indicado no relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

    O diretor-geral da agência reguladora apontou três razões para o provável aumento na conta de luz. A primeira é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

    “Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

    O segundo fator que contribui para a alta neste ano é o aumento dos subsídios embutidos na conta de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é dividida entre todos os consumidores. Conforme proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE para este ano deve atingir R$ 37 bilhões, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.

    Outro aspecto que influenciará no aumento das contas neste ano é o término da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. “Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano.”

    Bandeira tarifária

    No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% – abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.

    Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias – taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. “Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril.”

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