Autor: Redação Fatos AM

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), prendeu, na sexta-feira (12/04), um homem, de 29 anos, por abusar sexualmente e engravidar a própria enteada, de 13 anos. As investigações apontaram que os abusos iniciaram quando a vítima tinha 8 anos. Conforme o delegado Aldiney Nogueira, da 38ª DIP, o autor mantinha uma união estável com a mãe da vítima. Ele começou os abusos aos 8 anos da criança, que consistiam em toques nas partes íntimas, e aos 10 anos passou a consumar os estupros. “Os…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), cumpriu, na quinta-feira (11/04), mandado de prisão preventiva de Mathuzalem Ribeiro da Rocha, 21, por estelionato envolvendo aluguel de motocicletas. A prisão ocorreu no beco Olavo Bilac, bairro Presidente Vargas, zona sul. De acordo com o delegado Rodrigo Barreto, titular da unidade especializada, o homem já estaria sendo procurado por alugar motocicletas usando documentos falsos, com o intuito de enganar as vítimas e não ser descoberto. Ao todo, nove vítimas denunciaram a prática criminosa. “O indivíduo atuava em conjunto com Mailson dos…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou, nesta sexta-feira (12/04), a Operação Retorno e prendeu Bruno Ferreira, 22, por tráfico de drogas e associação criminosa. A prisão ocorreu na rua do Contorno, bairro Cidade Alta, naquele município. De acordo com policiais civis da 63ª DIP, Bruno já estava sendo procurado pelos crimes, em razão de ter envolvimento com associações criminosas. No decorrer das investigações, foi representado pela prisão preventiva do indivíduo. “Efetuamos a prisão dele…

O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus realizará, a partir de 23/04, audiências concentradas para avaliar a situação processual de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Conforme a Portaria n.º 004/2024, assinada pela juíza Scarlett Braga Barbosa Viana e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, as audiências ocorrerão em duas fases: a primeira de 23/04 a 15/05; e a segunda, de 20/05 a 12/06. Na primeira etapa, duas equipes técnicas do Juizado e dos abrigos elaborarão previamente informações em atas para cada criança ou adolescente já com emissão do parecer psicossocial conclusivo,…

Contando, em sua abertura, com um público estimado em cem pessoas, o Poder Judiciário Estadual deu início, na quinta-feira (11/04), ao primeiro encontro estadual “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade e Segurança Digital”. Realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, o encontro será concluído nesta sexta-feira (12/04) e foi projetado com o intuito de favorecer o debate e o intercâmbio de informações e de boas práticas de órgãos do setor público acerca da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD (Lei n.º 13.709/18). Neste nível, reunindo entidades públicas, o encontro é o primeiro do gênero no Amazonas. O encontro…

Na manhã desta sexta-feira, dia 12/04, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu a palestra “Direitos Fundamentais”, com a juíza do TJAM Larissa Padilha, na Escola Municipal Armando Mendes, no bairro São José III, dando início ao projeto “Esmam nas Escolas”, cujo objetivo é levar informações sobre Direito, mostrar caminhos para o acesso à Justiça e aproximar o Judiciário da população mais jovem, pois é voltado para estudantes do ensino médio e do 8.º e 9.º ano do ensino fundamental das redes pública e privada da capital e interior do estado. O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz…

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a abertura de vaga para o cargo de juiz eleitoral da 65.ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do biênio do magistrado da circunscrição. Com a republicação do Edital n.º 001/2024 em 10/04, o prazo de 20 dias para os juízes interessados em pleitear o cargo apresentarem seus requerimentos de inscrição começa nesta quinta-feira (11/04) e terminará em 30/04. As inscrições devem ser feitas com apresentação de formulário junto ao setor de Protocolo do TRE/AM. Este formulário está disponível no site www.tre-am.jus.br, acessando o link:…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas e manteve os termos de sentença de 1.º Grau que determina a implementação de políticas públicas para solucionar a precariedade no sistema carcerário de São Gabriel da Cachoeira, incluindo a construção de um presídio naquele município, distante 852 quilômetros de Manaus. Os magistrados acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth. O processo 0000016-31.2017.8.04.6901 teve origem em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas, ajuizada na Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira. A sentença objeto…

A Secretaria de Estado de Segurança (SSP-AM) apresentou durante o Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública, os índices alcançados pelas Forças de Segurança Pública em 2023 e início deste ano. Os dados foram apresentados pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Vinícius Almeida, que destacou a maior redução de homicídios dos últimos 16 anos, registrada em fevereiro de 2024. Na apresentação, realizada nesta quinta-feira, Vinícius Almeida destacou, ainda, que os menores números haviam sido registrados em 2009, 2013 e 2023, segundo o Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp). Além disso, segundo o Monitor da…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Guarda Civil Municipal (GCM), prenderam, na quinta-feira (11/04), quatro indivíduos por furto qualificado, receptação e associação criminosa, por furtarem várias mercadorias de um estabelecimento comercial localizado naquele município. Os presos foram identificados como Esley Monteiro do Nascimento, 24; Fábio Monteiro do Nascimento, 19; Maik Jakson Medeiros de Oliveira, 40; e Roosevelt de Souza Dares, 19. As prisões deles ocorreram na rua Travessa 2, bairro São Francisco, naquele município. De…