Autor: Redação Fatos AM

Para fortalecer o sistema de proteção à infância e adolescência em Manaus, o prefeito David Almeida deu posse, na manhã desta segunda-feira, 22/1, aos novos 50 conselheiros tutelares eleitos pelo município para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia realizada por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), aconteceu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste. O chefe do Executivo municipal destacou que a solenidade foi remarcada após o ministro Og Fernandes, vice-presidente…

Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores, com até 20 mil habitantes. O prazo foi ampliado até 1º de abril de 2027. A prorrogação abrange 26 dos 62 municípios amazonenses, o que representa aproximadamente 41,9% do total. O prazo adicional busca possibilitar uma transição mais suave, considerando as características e desafios enfrentados pelos municípios…

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise do processo pelos membros do colegiado. Serão quatro representações; duas prestações de contas; três recursos; três embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; uma tomada de contas especial de convênio; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de…

Foram entregues alevinos, alimentos da agricultura familiar, cartões do produtor primário e recursos do programa + Crédito Energia Sustentável, além de reforço nas atividades de assistência técnica O governador Wilson Lima realizou, nesta segunda-feira (22/01), uma nova ação de fomento ao setor primário com entregas que incluem 100 mil alevinos de tambaqui; 8,7 mil mudas de café e citros (laranja e limão); 45 toneladas de alimentos; e 101 Cartões do Produtor Primário (CPP), entre outros itens que beneficiam mais de 420 produtores rurais de Manaus e da região metropolitana. A ação aconteceu no recém-inaugurado Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma de obter, executar e prestar contas de convênios.Cabe à Diretoria de Controle Externo de Auditoria de Transferências Voluntárias (DIATV), a função de fazer a instrução processual de prestação de contas do convênio e outras formas de repasse voluntário, com o objetivo de evitar prejuízos aos cofres públicos. Conforme o diretor da DIATV, Marco Hugo das Neves, o TCE-AM orienta sobre todas as etapas de um convênio, tais como, termo de parceria, contrato de repasse, termo…

A intervenção tem como objetivo reduzir os riscos de alagação na área, no período de chuvas intensas​ A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas já iniciou as intervenções para construção da ponte da avenida Autaz Mirim (Grande Circular), na Comunidade da Sharp, zona leste, área do perímetro de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Os trabalhos, nessa etapa, abrangem a ligação das tubulações de gás e a terraplanagem, já concluída, para desvio provisório de tráfego. O recurso estimado da obra é de R$ 4,8 milhões, compreendendo, ainda, serviços de macrodrenagem, assentamento…

Palestra, que acontece no auditório da Sefaz, terá entrada gratuita e será aberta ao público Auxiliar contribuintes e profissionais que atuam na área fiscal de empresas em relação às demandas de desembaraço de mercadorias nacionais. Este é o principal objetivo da palestra “Pendências de desembaraço: tipos, consequências e soluções”, que acontece no próximo dia 31 de janeiro, das 14h às 18h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz). Promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz, a apresentação será realizada pela auditora fiscal da Sefaz e chefe do Departamento do Controle de Entrada de Mercadorias…

A lista está disponível no site do órgão e o recurso pode ser apresentado a partir desta terça-feira (23/01) A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta segunda-feira (22/01), o resultado preliminar da prova subjetiva do IX Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica. O documento está disponível no site www.pge.am.gov.br, na aba “ESAP”. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado deve apresentá-lo, exclusivamente, por meio de formulário Google Forms, no link https://forms.gle/JXvLC78kMpRPuLah8, a partir desta terça-feira (23/01), com encerramento previsto para às 23h59 da quinta-feira (25/01). A…

Indivíduo estava sendo procurado por estelionato e homicídio cometidos naquele estado Policiais civis da 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), prenderam, no sábado (20/01), o foragido da Justiça Roniel Ferreira Alves, 41, pelos crimes de estelionato e homicídio praticados no município de Cotriguaçu, estado do Mato Grosso (MT). De acordo com o delegado Ramon Sampaio, titular da 73ª DIP, as diligências iniciaram após os policiais tomarem conhecimento que Roniel estava foragido daquele estado e morando em Novo Aripuanã. “Realizamos uma consulta no Banco Nacional…

De acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui a maior prevalência de transtornos de ansiedade do mundo. Isso porque aproximadamente 9,3% dos brasileiros sofrem de ansiedade patológica. Quando não tratada adequadamente, ela pode desencadear outros transtornos psicológicos, como a depressão, que atinge cerca de 300 milhões de pessoas no mundo, conforme dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nesse sentido, a presença de animais de estimação tem mostrado ser uma fonte valiosa de apoio para indivíduos que enfrentam ansiedade e depressão, oferecendo benefícios significativos para a saúde mental. Segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de…